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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 14/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
14/03/2012 às 10h16
Término:
14/03/2012 às 11h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 96/2012 - solicita a realização de audiência pública para debater as propostas apontadas no documento - Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiro - elaborado por representantes de trabalhadores e empresários para enfrentamento da estagnação industrial.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 97/2012 - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contingenciamento contido na Portaria nº 39/2011, da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • REQ 98/2012 - Requer a realização de audiência publica para debater sobre a regulamentação da guarda civil municipal.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 99/2012 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para discutir o fator previdenciário.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 100/2012 - Solicita a realização de reuniões de Audiência Pública para tratar das relações de trabalho das minorias e dos hipossuficientes, com fulcro na implantação da Agenda pelo Trabalho Decente da OIT - Organização Internacional do Trabalho

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 101/2012 - Requer a Instalação de Subcomissão Permanente no âmbito da CTASP para realizar estudos visando à criação de postos de trabalho perenes através da Copa do Mundo de 2014 e para as demais grandes competições esportivas.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 102/2012 - Requer a criação de Subcomissão Temporária no âmbito da CTASP para acompanhar a RIO+20.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4451/2008 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Luciano Castro e Márcio Marinho.
  • PL 3744/2000 - Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2349/2007 - Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silvio Costa.
  • PL 2941/2008 - Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6380/2009 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Junior (PSDB-RO)
    • Relator: Policarpo (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silvio Costa.
  • PL 6211/2009 - Altera o art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para determinar a sujeição da PETROBRÁS às normas licitatórias comuns.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Andreia Zito e Eudes Xavier.
  • PL 6320/2009 - Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Grilo.

Propostas não analisadas 10