Acompanhe
COMISSÃO DE TRABALHO 14/03/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 14/03/2012 às 10:16
- Término
- 14/03/2012 às 11:39
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 3744/2000 - Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2941/2008 - Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Patrícia Saboya Gomes
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 22
-
REQ 96/2012 CTASP - solicita a realização de audiência pública para debater as propostas apontadas no documento - Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiro - elaborado por representantes de trabalhadores e empresários para enfrentamento da estagnação industrial.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 97/2012 CTASP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contingenciamento contido na Portaria nº 39/2011, da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de ofício.
-
REQ 98/2012 CTASP - Requer a realização de audiência publica para debater sobre a regulamentação da guarda civil municipal.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 99/2012 CTASP - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para discutir o fator previdenciário.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 100/2012 CTASP - Solicita a realização de reuniões de Audiência Pública para tratar das relações de trabalho das minorias e dos hipossuficientes, com fulcro na implantação da Agenda pelo Trabalho Decente da OIT - Organização Internacional do Trabalho
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 101/2012 CTASP - Requer a Instalação de Subcomissão Permanente no âmbito da CTASP para realizar estudos visando à criação de postos de trabalho perenes através da Copa do Mundo de 2014 e para as demais grandes competições esportivas.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 102/2012 CTASP - Requer a criação de Subcomissão Temporária no âmbito da CTASP para acompanhar a RIO+20.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 4451/2008 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Mauro Nazif
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)04/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)14/06/2013
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Luciano Castro e Márcio Marinho.
-
PLP 31/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 9.841, de 5 de outubro de 1999, de forma a possibilitar às microempresas e as empresas de pequeno porte a contratação de trabalhador com pagamento por hora trabalhada.
- Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados André Figueiredo, Vicentinho, Policarpo e Assis Melo, contra os votos dos Deputados Laércio Oliveira, Luciano Castro e Gorete Pereira.
-
PL 2349/2007 - Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.
- Autor: de Senado Federal - Mão Santa
- Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/06/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/10/2013Comissão de Trabalho (CTRAB)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)31/08/2011
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Silvio Costa.
-
PL 6380/2009 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido.
- Autor: de Senado Federal - Expedito Junior
- Relator: Policarpo (PT-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/05/2018Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/04/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)13/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)09/08/2012
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Silvio Costa.
-
PL 692/2011 - Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)21/11/2018
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Luciano Castro e Laércio Oliveira.
-
PL 2124/2011 - Altera a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para instituir a obrigatoriedade de contratação de jovens de 18 a 29 anos.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Silvio Costa e André Figueiredo.
-
PL 7097/2002 - Institui o Código Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Jorge Corte Real, Vicentinho, Laércio Oliveira, Policarpo e Augusto Coutinho.
-
PL 6692/2006 - Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar como perigoso o trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Augusto Coutinho e Flávia Morais.
-
PL 3605/2008 - Acrescenta § 1º ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa de Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para assegurar recursos à agricultura familiar, renumerando o atual parágrafo único como § 2º.
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/11/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)05/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)16/06/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)29/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/09/2008
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Figueiredo.
-
PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/05/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/05/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)24/03/2010Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/12/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.
-
PL 4924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Assis Melo, Laércio Oliveira e Vicentinho, contra o voto do Deputado Mauro Nazif.
-
PL 5778/2009 - Determina que os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes de terreno, na área urbana.
- Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 6211/2009 - Altera o art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para determinar a sujeição da PETROBRÁS às normas licitatórias comuns.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Andreia Zito e Eudes Xavier.
-
PL 6320/2009 - Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.
- Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
- Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Dr. Grilo.
-
PL 53/2011 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo de estufa e de galpão.
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.