Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/04/2012 às 10h35
Término:
11/04/2012 às 12h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 123/2012 - Requer a realização de um Encontro de Trabalho com as Entidades Patronais.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 124/2012 - Requer a realização de um Encontro de Trabalho com as Centrais Sindicais.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 125/2012 - Requer a realização de Seminário conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia brasileira.Seminário realizado.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 126/2012 - Requer a realização do Seminário sobre Trabalho decente no Brasil. Seminário realizado em 27/06/12

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 127/2012 - Requer a realização do Seminário sobre Segurança no Trabalho.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 112/2012 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 318/2011, de autoria do Deputado Bernardo Santana de Vasconcelos, que trata da regulamentação do exercício das atividades das cooperativas de Saúde. Requerimento aprovado em 11/04/12 e realizada a Audiência Pública em 04/04/13. Requerimento arquivado. Reunião realizada em 04/04/13.

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 115/2012 - Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir e propor solução emergencial a premente escassez de marítimos e fluviários para tripular embarcações de bandeira brasileira.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 116/2012 - Solicita a designação de Comissão de Parlamentares para acompanhar a situação das greves nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 117/2012 - Solicita a constituição e instalação de Subcomissão Especial destinada a discutir o mercado de trabalho no Pré-Sal

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a alteração proposta pelo Deputado Sebastião Bala Rocha, ficando denominada como Subcomissão Permanente.
  • REQ 118/2012 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da regulamentação da profissão de diarista, à luz do Projeto de Lei nº 7.279, de 2010.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 119/2012 - Requer a realização de Audiência Publica, com a finalidade de debater o Programa do Governo Federal Ciências sem Fronteiras.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 120/2012 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater os procedimentos e prazo para avaliação de produtos, na ANVISA.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 121/2012 - Requer a realização de um Encontro Nacional dos Secretários Estaduais de Administração e de Gestão Pública, com a participação do Conselho Federal de Administração.Reunião realizada em 19/06/12

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 122/2012 - Requer a realização de Encontro Nacional dos Secretários Estaduais de Trabalho, com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, sob a coordenação da CTASP. Encontro reallizado no dia 03/09/2012.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5979/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2214/2011 - Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Laercio Oliveira.
  • PL 2618/2011 - Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 34

  • PL 5746/2005 - Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.

  • PL 876/2007 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

  • PL 6685/2009 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso.

  • PL 6811/2010 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de imóvel rural, nas condições que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relator: Roberto Santiago
  • PL 1/2011 - Modifica os arts. 41, 43 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que trata das licitações e contratos da Administração Pública, para o fim de estabelecer que a fase de habilitação nas licitações ocorrerá depois da fase de apreciação das propostas apresentadas, bem como para prever punição administrativa ao licitante de má-fé na hipótese que especifica, e dá outras providências.

    • Autores: Maurício Rands (PT-PE) , Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7531/2006 - Dispõe sobre o exercício da atividade de Parteira Tradicional.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 914/2007 - Dispõe sobre as provas de títulos dos concursos para acesso a cargos e empregos públicos.

  • PL 2446/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para consolidar os direitos do trabalhador rural jovem.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3150/2008 - Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.

  • PL 3796/2008 - Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.

  • PL 4457/2008 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, permitindo a movimentação do saldo da conta vinculada do FGTS para a aquisição de terras na zona rural.

  • PL 4475/2008 - Concede horário especial ao trabalhador estudante.

  • PL 5052/2009 - Dispõe sobre a opção da suspensão temporária dos benefícios previdenciários das pessoas com deficiências, na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • PL 6211/2009 - Altera o art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para determinar a sujeição da PETROBRÁS às normas licitatórias comuns.

  • PL 6279/2009 - Autoriza o Poder Executivo criar o Instituto Superior de Energia e Inovação Tecnológica, na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
  • PL 6314/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.

  • PL 6320/2009 - Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
  • PL 6558/2009 - Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom.

  • PL 6940/2010 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir o pagamento de verbas rescisórias por meio de cheque administrativo.

  • PL 7139/2010 - Dispõe sobre a concessão de benefício do seguro-desemprego a todo pescador profissional que exerça pesca comercial artesanal, ao trabalhador que exerça atividade pesqueira artesanal, ao que a estes se assemelham, entre eles os que capturam ou coletam caranguejos e mariscos e os que os processam, incluindo estes trabalhadores como segurados especiais do regime geral de previdência social.

  • PL 7339/2010 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.

  • PL 84/2011 - Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, incluindo os profissionais que trabalhem com socioeducação de adolescentes como beneficiários do Projeto Bolsa-Formação.

  • PL 120/2011 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a garantia no emprego durante e após as férias.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • PL 281/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, nas condições que menciona.

    • Autor: Thiago Peixoto (PMDB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 457/2011 - Altera os arts. 852-A e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o procedimento sumaríssimo.

  • PL 569/2011 - Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 668/2011 - Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e Drogarias

  • PL 816/2011 - Dispõe sobre a regulamentação de novas profissões

  • PL 893/2011 - Altera o art. 20 parágrafo único e acrescenta o art.20-A, da Lei nº 8.429, 02 de junho de 1992.

  • PL 948/2011 - Altera a Consolidação da Leis do Trabalho, a fim de alterar a redação do § 2º do art. 477 da CLT, que trata dos efeitos da quitação das verbas rescisórias.

  • PL 1211/2011 - Dispõe sobre a profissão de detetive particular, cria o Conselho Federal de Detetives do Brasil e os Conselhos Regionais de Detetives e dá providências correlatas.

  • PL 1382/2011 - Dá nova redação ao art. 53, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1720/2011 - Altera o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro 1949, que "dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos", para permitir que a multa aplicável por infração aos dispositivos dessa lei sejam revertidos em favor do empregado lesado.

  • PL 1935/2011 - Dispõe sobre a fixação de propaganda de produtos e marcas no uniforme do trabalhador.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Parecer: pela rejeição.