PL 4924/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4924/2009 Parecer do Relator 10/03/2014 Dr. Ubiali Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.924/09, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4924/2009 Parecer do Relator 02/09/2009 Jofran Frejat Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CSSF. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4924/2009 Parecer do Relator 15/09/2009 Jofran Frejat Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4924/2009 Parecer de Comissão 16/09/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Germano Bonow.. Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4924/2009 Parecer do Relator 18/12/2009 Sabino Castelo Branco Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4924/2009 Parecer do Relator 05/05/2010 Sabino Castelo Branco Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4924/2009 Parecer do Relator 26/10/2011 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4924/2009 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor