REC 248/2009 => PL 3016/2004
Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
24/03/2009
Ementa
Contra apreciação conclusiva de Comissão ao PL nº 3016/04 que "Altera o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 26/03/2009 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente. |
| 26/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
| 25/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 31/03/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 02/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
| 09/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 16:30 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
| 23/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária
|
| 23/06/2015 |
Plenário ( PLEN ) - 17:57 Sessão Deliberativa Extraordinária
|