Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Dr. Pinotti (DEM-SP). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/03/09 PÁG 6880 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do REQ 268/2009 CFFC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer a realização de audiência pública para debater assunto constante da Proposta de Fiscalização e Controle nº 71, de 2009, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra."
• Apresentação do REQ 267/2009 CFFC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer a realização de audiência pública para debater assunto constante da Proposta de Fiscalização e Controle nº 71, de 2009, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra." Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Realizada audiência pública com a presença dos senhores Antônio Marchioni Castilho, Diretor da Administração e suporte da Schahin Engenharia, em substituição ao Engenheiro Milton Taufic Schahin; Francisco José Silveira Pereira, Perito do Juízo; Paulo Fernando Lermen, Promotor Público do Município de Vilhena; César Cassol, proprietário da Hidrelétrica de Primavera; João Alberto Nogueira, Diretor-Presidente do Conselho da CEBEL S. A.; Aparecido Donadoni, engenheiro florestal e agrônomo responsável pela recuperação do meio ambiente referente à área do projeto; e Rômulo de Vasconcelos Feijão, Superintendente de Fiscalização de Serviços de Geração da ANEEL, substituindo Nelson José Hubner Moreira, Presidente da ANEEL.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Moreira Mendes Inteiro teor
• Relatório Prévio, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela implementação. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Ofício nº 649/2009/CFFC-P enviado ao Dep. Vanderlei Macris, com cópia dos autos da PFC 71/2009, em atendimento ao pedido de vista feito na Reunião Ordinária de 16/12/2009.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFFC, pelo Dep. Vanderlei Macris Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO).
  DCD de 24/06/10 PÁG 30019 COL 01. Inteiro teor
• Relatório Final, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), que propõe:
  A) Encaminhamento de cópia desta PFC às seguintes autoridades:1) ao Ministério Público do Estado de Rondônia; 2) ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; 3) ao Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 4) ao Ministro das Minas e Energia; 5) ao Ministro do Meio Ambiente; 6) ao Presidente do Tribunal de Contas da União; 7) ao Procurador-Geral da República; 8) ao Juiz Diretor do Forum de Vilhena, Estado de Rondônia; e 9) ao Presidente do CREA-RO;
  B) Por tomar conhecimento da existência de Recursos e Ações Cíveis e Criminais , cujo objeto trata do acidente da PCH de Apertadinho, o encaminhamento de cópia deste Relatório aos eminentes Desembargadores Eurico Montenegro, Elizeu Fernandes e Francisco Prestello, todos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e aos Juízes Dr. Vinícius Bovo Albuquerque Cabral, da 3ª Vara Cívil da Comarca de Vilhena e Luiz Antonio Peixoto de Paula Luna, da 1ª Vara Criminal de Vilhena, bem como ao Promotor de Justiça Dr. Paulo Fernando Lernem, também da Comarca de Vilhena;
  C) O arquivamento da presente PFC. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Manoel Salviano.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Relatório Final com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• OF. 55/2010 CFFC-S ao Promotor de Justiça da Comarca de Vilhema, Dr. Paulo Fernando Lernen encaminhando cópia da PFC 71/2009, conforme proposto no Relatório Final aprovado.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Of. 57/2010/CFFC-S ao Presidente do Tribunal Arbitral da Câmara de Comércio Brasil-Canadá encmainhando cópia dos autos da PFC 71/2009.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Ofício 208/2010/SR/Aneel Comunicando que a cópia dos autos da proposta de fiscalização e controle 71/2009 enviada à Aneel foi encaminhada à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração para providências cabíveis.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Of. 452/10-CFFC-P, à CCP, encaminhando os ofs recebidos entre 20/7 e 6/8/2010, para arquivo junto aos autos da PFC 71/09.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Expedido Of. 15/2011/CFFC-S à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão encaminhando informações em resposta ao Of. 92/2011-ASS/GP.