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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/12/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 16/12/2009 às 10:01
- Término
- 16/12/2009 às 12:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 294/2009 CFFC - Requer seja criada, na Sessão Legislativa de 2010, a Subcomissão Especial para acompanhamento, fiscalização e Controle das obras financiadas com dinehiro público para a construção do Trem de Alta Velocidade.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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Aprovado
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REQ 295/2009 CFFC - Requer auditoria do Tribunal de Contas da União na Construção da ponto sobre o Rio Paraná, entre os municípios de Paulicéia (SP) e Brasilandia (MS)
- Autor: EDSON APARECIDO (PSDB-SP)
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Aprovado
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REL 1/2009 CFFC => REQ 127/2009 CFFC - Relatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016
- Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
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Aprovado o Relatório da Subcomissão.
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REL 2/2009 CFFC => REQ 132/2009 CFFC - Relatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
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Aprovado o Relatório da Subcomissão
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REQ 287/2009 CFFC - Convida para Audiência Pública, nesta Comissão, o Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, para prestar esclarecimentos sobre as supostas fraudes em convênios firmados pela entidade com o Ministério da Cultura, e também sobre a falta de prestação de contas do repasse de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) durante o Governo do Presidente Lula.
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 288/2009 CFFC - Requer solicitação ao Tribunal de Contas da União para que proceda auditoria nas contas da União Nacional dos Estudantes (UNE), diante das graves denúncias sobre supostas fraudes em convênios firmados pela entidade com o Ministério da Cultura, e também sobre a falta de prestação de contas do repasse de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) durante o Governo do Presidente Lula.
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
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Rejeitado o Requerimento.
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REQ 289/2009 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre as ações da INFRAERO e da ANAC com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
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Aprovado
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REQ 290/2009 CFFC - Solicita informação ao TCU sobre a licitação para Transporte Compartilhado de malotes do serviço de compensação de cheques efetuada pela FEBRABAN.
- Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)
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Aprovado
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REQ 291/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater assunto constante da Proposta de Fiscalização e Controle nº 71, de 2009, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
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Rejeitado o Requerimento de nº 291/2009, em votação conjunta com o Requerimento de nº 292/2009.
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REQ 292/2009 CFFC - Solicita que sejam convidados o Sr. Raul Motta Filho, Sócio Gestor Sênior da CEBEL; o Sr. Roberto Greco de Souza Ferreira, Procurador da Tuindorp Enterprises C.V. sociedade off-shore; o Sr. Lutero Castro, ex-presidente do CEDAE e diretor da Empresa Gallway; os Srs. Flávio Miguez de Mello e Paulo Alves Couto, ex- sócios da CEBEL e o Sr. Sérgio Ravanelli, engenheiro da CEBEL.
- Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), EDSON APARECIDO (PSDB-SP), JOSÉ MENTOR (PT-SP), PAULO ROCHA (PT-PA), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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Rejeitado o Requerimento de nº 292/2009, em votação conjunta com o Requerimento de nº 291/2009.
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PFC 20/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos federais repassados ao Município de Maués / AM por meio dos convênios de números 213/02 e 1.014/04, celebrados entre o Município de Maués e a FUNASA.
- Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
- Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)
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Aprovado Relatório Parcial.
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PFC 71/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
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Vista ao Deputado Vanderlei Macris.
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PFC 72/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo.
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
- Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)
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Retirada de pauta, de ofício.
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PFC 88/2009 - Propõe fiscalização e controle de procedimento licitatório para escolha de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Ministério da Justiça.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
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Aprovado o Relatório Prévio.
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