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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 23/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
23/06/2010 às 09:55
Término
23/06/2010 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 351/2010 CFFC - Requer seja convidado o diretor- presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, Agamenon Sergio Lucas Dantas, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Carlos Willian, Felipe Bornier, Alexandre Santos e Dr. Paulo César.

  • REQ 352/2010 CFFC - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, por falta de quorum na verificação de votação.

  • REQ 354/2010 CFFC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 355/2010 CFFC - Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão e que seja convidado Técnico do Tribunal de Contas da União - TCU.

    • Autores: AUGUSTO FARIAS (PTB-AL), ERNANDES AMORIM (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 360/2010 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição N.º 544/2002 que versa sobre a criação de Tribunais Regionais Federais.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 361/2010 CFFC - Requer seja convidado o Senhor Dimas Rodrigues, Superintendente Regional da Codevasf em Minas Gerais, para prestar informações sobre as obras do PAC paralizadas em municípios do norte de Minas Gerais

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 88/2009 - Propõe fiscalização e controle de procedimento licitatório para escolha de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Ministério da Justiça.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Silvio Torres.

  • PFC 71/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Manoel Salviano.

  • REP 50/2010 - Solicitam tomada de providências cabíveis para que os recursos federais destinados ao município de Tailândia, do Estado do Pará, sejam divulgados e as contas públicas acessadas nos termos da lei, e que os órgãos federais ao liberarem verbas para o município, cumpra a determinação do art, 1º da Lei 9.452/97.

    • Autor: do Valdiney Afonso Palhares
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado