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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 30/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
30/06/2010 às 09:55
Término
30/06/2010 às 10:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 71/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.

    Rejeitada

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 343/2010 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia relativamente a processos licitatórios realizados pela Petrobrás, nos últimos 05 anos, vencidos pela empresa UTC Engenharia S/A.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 344/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. José Sérgio Gabrielli (Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás), o Sr. Ricardo Ribeiro Pessoa (Presidente da Empresa UTC Engenharia S/A), a Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana (Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM), representante do Ministério Público Federal e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem informações acerca de possíveis irregularidades em doações feitas pela empresa UTC Engenharia S/A ao Partido dos Trabalhadores.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 345/2010 CFFC - Requer sejam solicitadas informações à BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários.

    • Autores: SILVIO TORRES (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 348/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. Jorge Figueiredo Novaes (Presidente da Empresa Extencion Comercial Ltda), o Diretor do Hospital Central do Exército (HCE), o Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), ambos no Rio de Janeiro, representante do Ministério da Defesa, representante do Tribunal de Contas da União - TCU e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca de desvio de dinheiro público em hospitais do militares no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 350/2010 CFFC - Requer seja convidada a senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta velocidade (TAV).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 352/2010 CFFC - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 353/2010 CFFC - Requer a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promover fiscalização, Controle e auditoria nos contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC E PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.

    • Autores: BETINHO ROSADO (DEM-RN), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 354/2010 CFFC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 355/2010 CFFC - Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão e que seja convidado Técnico do Tribunal de Contas da União - TCU.

    • Autores: AUGUSTO FARIAS (PTB-AL), ERNANDES AMORIM (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 362/2010 CFFC - Requer informações ao Grupo Bertim S. A. acerca de aquisição de Ativos do Grupo EIT S. A., suas coligadas ou controladas.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 363/2010 CFFC - Requer seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre quebra ilegal de sigilo fiscal noticiada no jornal Folha de São Paulo.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 364/2010 CFFC - Requer a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no II Seminário Internacional de Auditoria em Entidades Binacionais, a ser realizado pela Controladoria Geral da República do Paraguai.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 365/2010 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU, uma auditoria na aplicação dos recursos públicos utilizados na realização do Juaforró 2008.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • PFC 88/2009 - Propõe fiscalização e controle de procedimento licitatório para escolha de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Ministério da Justiça.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Vanderlei Macris.

  • REP 50/2010 - Solicitam tomada de providências cabíveis para que os recursos federais destinados ao município de Tailândia, do Estado do Pará, sejam divulgados e as contas públicas acessadas nos termos da lei, e que os órgãos federais ao liberarem verbas para o município, cumpra a determinação do art, 1º da Lei 9.452/97.

    • Autor: do Valdiney Afonso Palhares
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Vanderlei Macris.