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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 30/06/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 30/06/2010 às 09:55
- Término
- 30/06/2010 às 10:35
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PFC 71/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.
Rejeitada
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Final com Complementação de Voto.
Propostas não analisadas 15
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REQ 343/2010 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia relativamente a processos licitatórios realizados pela Petrobrás, nos últimos 05 anos, vencidos pela empresa UTC Engenharia S/A.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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REQ 344/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. José Sérgio Gabrielli (Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás), o Sr. Ricardo Ribeiro Pessoa (Presidente da Empresa UTC Engenharia S/A), a Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana (Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM), representante do Ministério Público Federal e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem informações acerca de possíveis irregularidades em doações feitas pela empresa UTC Engenharia S/A ao Partido dos Trabalhadores.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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REQ 345/2010 CFFC - Requer sejam solicitadas informações à BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários.
- Autores: SILVIO TORRES (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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REQ 348/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. Jorge Figueiredo Novaes (Presidente da Empresa Extencion Comercial Ltda), o Diretor do Hospital Central do Exército (HCE), o Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), ambos no Rio de Janeiro, representante do Ministério da Defesa, representante do Tribunal de Contas da União - TCU e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca de desvio de dinheiro público em hospitais do militares no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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REQ 350/2010 CFFC - Requer seja convidada a senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta velocidade (TAV).
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 352/2010 CFFC - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ).
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 353/2010 CFFC - Requer a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promover fiscalização, Controle e auditoria nos contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC E PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.
- Autores: BETINHO ROSADO (DEM-RN), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 354/2010 CFFC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
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REQ 355/2010 CFFC - Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão e que seja convidado Técnico do Tribunal de Contas da União - TCU.
- Autores: AUGUSTO FARIAS (PTB-AL), ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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REQ 362/2010 CFFC - Requer informações ao Grupo Bertim S. A. acerca de aquisição de Ativos do Grupo EIT S. A., suas coligadas ou controladas.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 363/2010 CFFC - Requer seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre quebra ilegal de sigilo fiscal noticiada no jornal Folha de São Paulo.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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REQ 364/2010 CFFC - Requer a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no II Seminário Internacional de Auditoria em Entidades Binacionais, a ser realizado pela Controladoria Geral da República do Paraguai.
- Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 365/2010 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU, uma auditoria na aplicação dos recursos públicos utilizados na realização do Juaforró 2008.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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PFC 88/2009 - Propõe fiscalização e controle de procedimento licitatório para escolha de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Ministério da Justiça.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Vanderlei Macris.
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REP 50/2010 - Solicitam tomada de providências cabíveis para que os recursos federais destinados ao município de Tailândia, do Estado do Pará, sejam divulgados e as contas públicas acessadas nos termos da lei, e que os órgãos federais ao liberarem verbas para o município, cumpra a determinação do art, 1º da Lei 9.452/97.
- Autor: do Valdiney Afonso Palhares
- Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Vanderlei Macris.
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