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PL 5764/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

Apresentação
27/11/2001

Ementa
Proíbe o uso de dormente de madeira proveniente de espécie nativa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/12/2001 Despacho à CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 30/04/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003 04/08/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos
27/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
22/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 29/12/2001 PÁG 68173 COL 01. Inteiro teor
26/02/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebimento pela CDCMAM.
29/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
07/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

19/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
07/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
14/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 15/08/02 PÁG 38644 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
26/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
01/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Sarney Filho
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
14/08/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 129 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 19/06/2002 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2002 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2002 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas