PL 5764/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5764/2001 | Parecer do Relator | 08/09/2003 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5764/2001 | Parecer do Relator | 22/05/2002 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5764/2001 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 5764/2001 | Complementação de Voto | 19/06/2002 | Fernando Gabeira | Complementação de voto. Inteiro teor |