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PFC 60/2008 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Dr. Pinotti - DEM/SP

Apresentação
03/12/2008

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos federais destinados à aquisição, controle e manutenção dos mamógrafos na rede pública de saúde e na rede conveniada.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/12/2008 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final.
08/12/2008 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Dr. Pinotti (DEM-SP). Inteiro teor
08/12/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09/12/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
  • Designado Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG)
  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Juvenil Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Juvenil (PRTB-MG), pela implementação. Inteiro teor
10/12/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio. Em virtude de decisão da Questão de Ordem nº 361/2009, essa votação foi anulada e será oportunamente incluída na pauta.
10/12/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/12/08 PÁG 58122 COL 02 Inteiro teor
10/12/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 310/2008/CFFC-P, ao Pres. TCU, encaminhando cópia da PFC para providências.
01/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
01/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Expedido Termo de Decisão/Implementação, após aprovação do Relatório Prévio.
  • Despacho do Presidente: Junte-se aos autos da Proposta de Fiscalização e Controle de n° 60/2008, de autoria do Deputado Dr. Pinotti, documentos encaminhados pelo Deputado Simão Sessim.
02/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 36/2009 ao TCU, solicitando providências.
11/05/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFFC o Ofício 557/09 - SGM/P encaminhando cópia da decisão da Presidência à Questão de Ordem 361/08.
11/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento do Ofício 557/09, da Presidência da CD, encaminhando cópia da Decisão da Presidência à Questão de Ordem 361/08
18/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 627-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União encaminhando cópia do Acórdão n. 979/2009, proferido nos autos do processo TC 033176/2008-4, pelo Plenário do Tribunal, na Sessão realizada dia 13/05/2009.
02/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 181-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 247/2010, relatório e voto proferidos no Processo TC - 033176/2008-4, que trata do objeto desta PFC.
03/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)
05/08/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 1181-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1802/2010, do Relatório e do Voto proferidos no Processo TC 033.176/ 2008-4.
18/08/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Of. 331/2010/CFFC-P ao Deputado Alexandre encaminhando para conhecimento e juntada aos autos do processo da PFC 60/2008, cópia do Aviso 1181-Seses-TCU-Plenario, acompanhando de Acórdão 1802/2010 , do Relatório e do Voto proferios nos autos do Processo TC - 033.176/2008-4.
19/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
22/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)
20/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/04/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG)
14/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Ademir Camilo (PSD-MG). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
05/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
19/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 03/07/2013, PÁG 27914 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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