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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/12/2008

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
10/12/2008 às 10:39
Término
10/12/2008 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 123/2008 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre cláusulas constantes do edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quorum. O Deputado Nelson Bornier subscreveu o requerimento.

  • REQ 117/2008 CFFC - Requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões do refazimento da Operação Satiagraha, bem como detalhamento dos respectivos gastos da operação e eventuais prejuízos financeiros à Nação Brasileira.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 118/2008 CFFC - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre afirmação dada à imprensa brasileira sobre a FUNASA, na forma que especifica.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo, convite ao Ministro da Saúde para Audiência Pública.

  • REQ 119/2008 CFFC - Requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer conflito diplomático travado entre Brasil e Equador, na forma que especifica

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.A retirada de representante da Empresa Odebrecht do rol de convidados, a inclusão do Presidente do BNDES, e a extensão do assunto às questões relativas ao Paraguai.

  • REQ 120/2008 CFFC - Solicita ao Ministro da Fazenda cópia da ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia que deliberou o Senhor Gilvandro Negrão Silva como Diretor Comercial e de Distribuição.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 121/2008 CFFC - Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da PETROBRÁS S.A., com o objetivo de esclarecer questões relativas à veiculação, pela mídia nacional, sobre empréstimos tomados pela Estatal, na forma que especifica.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.O autor informou que recebera informações da Presidência da Petrobras e que solicitaria a retirada de pauta do requerimento a fim de possibilitar a análise da documentação.

  • REQ 122/2008 CFFC - Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos a determinação do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento de R$ 50,5 milhões de reais às empresas que integram o consórcio Metrosal, por suspeita de irregularidade na construção do metrô de Salvador.

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), Rubens Otoni (PT-GO)

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    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PFC 73/2005 - Propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 60/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos federais destinados à aquisição, controle e manutenção dos mamógrafos na rede pública de saúde e na rede conveniada.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Juvenil (PRTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio. Em virtude de decisão da Questão de Ordem nº 361/2009, essa votação foi anulada e será oportunamente incluída na pauta.

  • REP 19/2007 - Requer que sejam tomadas providências cabíveis para que a Secretaria de Saúde da cidade de São José dos Campos, especificamente as UBS, prestem atendimento ao público corretamente, a fim de alcançarem o objetivo para o qual foram criadas, ou seja, cuidar de maneira eficaz da saúde da comunidade do referido município.

    • Autor: da Josina Ribeiro de Souza
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.