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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/12/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 10/12/2008 às 10:39
- Término
- 10/12/2008 às 12:31
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 123/2008 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre cláusulas constantes do edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado por falta de quorum. O Deputado Nelson Bornier subscreveu o requerimento.
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REQ 117/2008 CFFC - Requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões do refazimento da Operação Satiagraha, bem como detalhamento dos respectivos gastos da operação e eventuais prejuízos financeiros à Nação Brasileira.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 118/2008 CFFC - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre afirmação dada à imprensa brasileira sobre a FUNASA, na forma que especifica.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo, convite ao Ministro da Saúde para Audiência Pública.
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REQ 119/2008 CFFC - Requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer conflito diplomático travado entre Brasil e Equador, na forma que especifica
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração.A retirada de representante da Empresa Odebrecht do rol de convidados, a inclusão do Presidente do BNDES, e a extensão do assunto às questões relativas ao Paraguai.
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REQ 120/2008 CFFC - Solicita ao Ministro da Fazenda cópia da ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia que deliberou o Senhor Gilvandro Negrão Silva como Diretor Comercial e de Distribuição.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 121/2008 CFFC - Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da PETROBRÁS S.A., com o objetivo de esclarecer questões relativas à veiculação, pela mídia nacional, sobre empréstimos tomados pela Estatal, na forma que especifica.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.O autor informou que recebera informações da Presidência da Petrobras e que solicitaria a retirada de pauta do requerimento a fim de possibilitar a análise da documentação.
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REQ 122/2008 CFFC - Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos a determinação do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento de R$ 50,5 milhões de reais às empresas que integram o consórcio Metrosal, por suspeita de irregularidade na construção do metrô de Salvador.
- Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PFC 73/2005 - Propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.
- Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de Ofício.
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PFC 60/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos federais destinados à aquisição, controle e manutenção dos mamógrafos na rede pública de saúde e na rede conveniada.
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Juvenil (PRTB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Prévio. Em virtude de decisão da Questão de Ordem nº 361/2009, essa votação foi anulada e será oportunamente incluída na pauta.
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REP 19/2007 - Requer que sejam tomadas providências cabíveis para que a Secretaria de Saúde da cidade de São José dos Campos, especificamente as UBS, prestem atendimento ao público corretamente, a fim de alcançarem o objetivo para o qual foram criadas, ou seja, cuidar de maneira eficaz da saúde da comunidade do referido município.
- Autor: da Josina Ribeiro de Souza
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de Ofício.
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