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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 01/04/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 01/04/2009 às 10:27
- Término
- 01/04/2009 às 11:47
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 130/2009 CFFC => PFC 4/2007 - Solicita sejam convidados a Presidenta da Caixa Econômica Federal e o Gerente Nacional da Área de Loterias dessa instituição a comparecer a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o objeto da Proposta de Fiscalização e Controle – PFC nº 4, de 2007, que trata da realização de auditoria especial para a apuração de denúncias de prejuízos, gestão temerária e lavagem de dinheiro envolvendo o sistema de loterias da Caixa Econômica Federal - CAIXA.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 134/2009 CFFC - Solicita sejam convidados o Senhor Átila Augusto Souto, Diretor do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a Senhora Inêz Joffily França , Gerente de Arrecadação da Anatel, o Senhor José Fernandes Pauletti, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Comutado (ABRAFIX) e um Representante do TCU, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
- Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)
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Aprovado.
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REQ 135/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento do cronograma da liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência, dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009.
- Autores: FELIPE BORNIER (PHS-RJ), JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC), MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)
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Aprovado, com alteração, incluindo o Ministério da Fazenda na lista de convidados.
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REQ 136/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater questões referentes aos recursos destinados à infraestrutura da copa de 2014.
- Autor: do Subcomissão Permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos Recursos Públicos Federais destinados a Copa de 2014.
Passo a Passo
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Aprovado, com alteração, incluindo o Presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo Ricardo Teixeira na lista de convidados.
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REQ 137/2009 CFFC - Requer ao Tribunal de Contas da União cópia do CD FISCOBRAS - 2008 referente às obras fiscalizadas, em 2008, pelo TCU.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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Aprovado.
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PFC 127/2006 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4.
- Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
- Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Aprovado o Relatório Prévio.
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PFC 27/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle obtenha informações sobre o aumento de mais de 700% nas compras de alimentos pelo depósito de suprimentos do Exército no Rio de Janeiro, subordinado ao Comando Militar do Leste e solicite auditoria ao Tribunal de Contas da União no processo licitatório.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
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Retirada de pauta pelo Relator.
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PFC 60/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos federais destinados à aquisição, controle e manutenção dos mamógrafos na rede pública de saúde e na rede conveniada.
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Juvenil (PRTB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado o Relatório Prévio.
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