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PFC 42/2008 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Davi Alcolumbre - DEM/AP

Apresentação
08/05/2008

Ementa
Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2008 À Comissão de
Minas e Energia
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP). Inteiro teor
15/05/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Minas e Energia
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • À Comissão de
    Minas e Energia
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20/05/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/08 PÁG 22086 COL 02. Inteiro teor
21/05/2008

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
04/06/2008

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN)
13/03/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CME, pelo Dep. Betinho Rosado Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN), pela aprovação. Inteiro teor
01/04/2009

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Luiz Alberto.
07/04/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Prazo de Vista Encerrado
08/04/2009

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
08/04/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN)
18/11/2009

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CME, pelo Dep. Betinho Rosado Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Betinho Rosado, pela regularidade dos procedimentos relativos à CIDE-combustíveis e pelo encaminhamento do Relatório às Comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor
25/11/2009

Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
27/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 03/12/09, PAG 68855 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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