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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 01/04/2009

Detalhes

Local:
Plenário 14 do Anexo II
Início:
01/04/2009 às 12h01
Término:
01/04/2009 às 12h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 365/2009 - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 328/2009, de autoria da Deputada Rose de Freitas.

    • Autor: Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 366/2009 - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 329/2009, de autoria da Deputada Rose de Freitas.

    • Autor: Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 367/2009 - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.896/2007, de autoria do Deputado Carlos Souza.

    • Autor: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 368/2009 - requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, adiamento da discussão por cinco sessões, do Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 369/2009 - requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, adiamento da discussão por cinco sessões, do Projeto de Lei nº 3.436/2008, de autoria do Deputado Ivan Valente.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 370/2009 - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.508/2008, de autoria do Deputado Cleber Verde.

    • Autor: Fernando Marroni (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 333/2009 - Requer a realização de Seminário para tratar da situação das concessões públicas do setor elétrico brasileiro.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 339/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM, do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3° Distrito do DNPM-MG; Fernando Alves Drummond e Luiz Henrique Passos Rezende, representantes da Associação dos Servidores do DNPM-MG, para discutirem vários assuntos que envolvem o 3° Distrito do DNPM-MG.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de ampliar o tema da Audiência Pública para discustir a reestruturação do DNPM em todo o Território Nacional.
  • REQ 345/2009 - Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.

    • Autores: Bernardo Ariston (PMDB-RJ) , Nelson Bornier (PMDB-RJ) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Alexandre Santos (PMDB-RJ) , Marcio Junqueira (DEM-RR) , Solange Almeida (PMDB-RJ) , Edio Lopes (PMDB-RR) , José Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Edinho Bez (PMDB-SC) , Marcos Lima (PMDB-MG) , Luiz Alberto (PT-BA) , Tatico (PTB-GO) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , Betinho Rosado (DEM-RN) , Eduardo Valverde (PT-RO) , Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Betinho Rosado de se ampliar a discussão para as bacias sedimentares do Brasil, inclusive as do pré-sal.
  • REQ 346/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da CEF, do superintendente do SUDES, dos presidentes da ABECIP, da CBIC, e da ABRAVA, do Diretor Industrial da ThermoSystem Indústria Eletro-eletrônica Ltda, e do autor do PL 7.678/2006 e apensados, para instruir o debate do projeto.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 358/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Diretora de Gás e Energia, Sra. Maria das Graças Silva Foster, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 359/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Sr. Guilherme de Oliveira Estrella, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 361/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor de Abastecimento da Petrobras, Sr. Paulo Roberto Costa, para que apresente, perante a Comissão de Minas e Energia, o Plano de Negócios da referida Diretoria para o período 2009/2013.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 363/2009 - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação de fontes de energia renováveis no Brasil.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 5690/2005 - Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Betinho Rosado (PFL-RN)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 42/2008 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis.

    • Autor: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Alberto.
  • PL 2318/2007 - Altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.

    • Autor: Neudo Campos (PP-RR)
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por cinco sessões a Requerimento do Deputado Marcio Junqueira.
  • PL 2329/2007 - Classifica como área indispensável à Segurança Nacional as instalações e sistemas destinados à geração de energia elétrica e transmissão das geradoras até as distribuidoras.

    • Autor: Guilherme Campos (DEM-SP)
    • Relator: Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de tramitação pelo Autor.
  • PL 3336/2008 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Ernandes Amorim (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: José Otávio Germano ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por cinco sessões a Requerimento aprovado do Deputado Luiz Alberto.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 328/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras S/A, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de quando se deu início ao processo de exploração de hidrocarbonetos na área do Pré-sal.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
  • REQ 329/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras S/A, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos critérios para a localização das refinarias a serem construídas segundo o plano de investimentos da Empresa.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
  • PL 1896/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)
  • PL 3508/2008 - Determina que o produtor rural plante um hectare de lavouras alimentares para cada hectare que cultivar com lavouras destinadas à produção de biodiesel.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel ()