PFC 42/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CME => PFC 42/2008 | Relatório Prévio | 13/03/2009 | Betinho Rosado | Relatório Prévio, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| RLF 1 CME => PFC 42/2008 | Relatório Final | 18/11/2009 | Betinho Rosado | Relatório Final, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PFC 42/2008 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Betinho Rosado, pela regularidade dos procedimentos relativos à CIDE-combustíveis e pelo encaminhamento do Relatório às Comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor |