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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/11/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 25/11/2009 às 10:40
- Término
- 25/11/2009 às 10:59
- Situação
- Encerrada (Final)
PFC 42/2008 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis.
Aprovada
PL 7397/2006 - Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.
Aprovada com alterações
REQ 503/2009 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 303/2007.
REQ 482/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "PRÉ-SAL".
REQ 502/2009 CME - Requer a esta Comissão de Minas e Energia Audiência Pública para ouvir o Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, o Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação.
PL 303/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.
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