Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
25/11/2009 às 10:40
Término
25/11/2009 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 42/2008 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

  • PL 7397/2006 - Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
    • Relator: Ciro Pedrosa (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 503/2009 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 303/2007.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 482/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "PRÉ-SAL".

    • Autor: ARNALDO VIANNA (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 502/2009 CME - Requer a esta Comissão de Minas e Energia Audiência Pública para ouvir o Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, o Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Autor.

  • PL 303/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.