Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/04/2009

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
08/04/2009 às 10:44
Término
08/04/2009 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 377/2009 CME - Requer preferência para deliberação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 42/08, item 7 da pauta, nos termos do art. 50, §1º, RICD.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 131/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia e do Prefeito do Município de Estreito, além de representantes do Ministério Público Federal, do Consórcio Estreito Energia - CESTE, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão.

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Luiz Alberto, Alexandre Santos e João Oliveira, que teve acatada sua sugestão de se incluir no rol de convidados o Prefeito de Aguiarnópolis - TO

  • REQ 364/2009 CME => PL 3324/2008 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Benedito Braga, Diretor da ANA; César Victor do Espírito Santo, representante da Funatura; Fernando Veiga, representante da TNC; Sérgio Barreto, Coordenador do Programa Água para Vida da WWF; e Sérgio Leitão, representante do Greenpeace, para discutir o Projeto de Lei nº 3.324, de 2008, que institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza (SNUC).

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João Oliveira.

  • REQ 371/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANP, do Presidente da Petrobras, do Prefeito do Município paulista de Santos e do Embaixador Rubens Antônio Barbosa, para discutir as regras de exploração da camada pré-sal.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João de Oliveira e unificado ao Requerimento nº 375/09 de autoria do Deputado Bernardo Ariston, tendo sido acatada a sugestão de se excluir o Prefeito do Município de Santos.

  • REQ 374/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Victor Martins, Diretor da Agência Nacional de Petróleo - ANP, sobre notícias veiculadas pela imprensa a respeito de supostas irregularidades no pagamento de royalties de petróleo da Petrobras a prefeituras no Estado do Rio de Janeiro - RJ.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 376/09 de autoria do Deputado Alexandre Santos.

  • REQ 375/2009 CME - Requer a realização do Seminário "O Brasil diante do Pré-Sal", que tem como objetivo debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 371/09 de autoria do Deputado Marcio Junqueira.

  • REQ 376/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; da sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; do Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, e de representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 374/09 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, tendo sido acatada sua sugestão de se excluir do rol de convidados o Diretor-Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima, e, ainda, acatada a sugestão do Deputado Alexandre Santos de solicitar à Polícia Federal o Relatório referente à Operação Royalties.

  • PFC 42/2008 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 2318/2007 - Altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.

    • Autor: NEUDO CAMPOS (PP-RR)
    • Relator: Marcio Junqueira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.