Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-5186/2001.
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1263/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
  DCD do dia 19/04/11 PÁG 18419 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 2.488/2011, conforme despacho com o seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.488/2011, Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.024/2008 do Projeto de Lei n. 5.186/2008, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 4.317/2001. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.024/2008 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e altere-se o Regime de Tramitação para Ordinário. Publique-se. Oficie-se.
  DCD do dia 24/08/11 PÁG 44305 COL 02.
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.024/2011: CTASP e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Regime de tramitação: Ordinário]." Inteiro teor
• [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.024/2011: CTASP e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Regime de tramitação: Ordinário]." Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento nº 5066/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 3.024/2008 ao PL n. 6.706/2009. Publique-se. Oficie-se."

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5428/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 1.069, de 1983". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ n. 5.428/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.428/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 3.024/2008 ao Projeto de Lei n. 1.069/1983. Publique-se. Oficie-se.".
• Indeferido o REQ n. 5.410/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.410/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 4.296/2008 ao Projeto de Lei n. 3.024/2008. Publique-se. Oficie-se.".

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6815/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008 com o Projeto de Lei nº 1.780, de 2007 (estabilidade para trabalhadores)". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5431/2013. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/10/2013)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9102/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer novo despacho ao PL 3.024/2008, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 5431/2013, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". Inteiro teor