PL 3024/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CTRAB => PL 3024/2008 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/07/2025 | Luiz Gastão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3024/2008 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PL 3024/2008 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/07/2025 | Sanderson | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3024/2008 Inteiro teor |
| RPD 3 CTRAB => PL 3024/2008 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 09/07/2025 | Sanderson | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3024/2008-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3024/2008 Inteiro teor |
| RPD 4 CTRAB => PL 3024/2008 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 06/08/2025 | Sanderson | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3024/2008 Inteiro teor |
| RPD 5 CTRAB => PL 3024/2008 | Requerimento de Adiamento da Votação | 06/08/2025 | Sanderson | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3024/2008 Inteiro teor |
| RPD 6 CTRAB => PL 3024/2008 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 06/08/2025 | Sanderson | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3024/2008-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3024/2008 Inteiro teor |
| RPD 7 CTRAB => PL 3024/2008 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 06/08/2025 | Sanderson | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3024/2008-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3024/2008 Inteiro teor |
| RPD 8 CTRAB => PL 3024/2008 | Requerimento de Adiamento da Votação | 17/09/2025 | Sanderson | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3024/2008 Inteiro teor |
| RPD 9 CTRAB => PL 3024/2008 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 17/09/2025 | Sanderson | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3024/2008-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3024/2008 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1263/2011 => PL 4928/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/04/2011 | Ivan Valente | Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor |
| REQ 2488/2011 => PL 4317/2001 | Requerimento de Desapensação | 13/07/2011 | Eros Biondini | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 4.317, de 2001. Inteiro teor |
| REQ 5066/2012 => PL 3024/2008 | Requerimento de Apensação | 25/04/2012 | Paes Landim | Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 6.706, de 2009. Inteiro teor |
| REQ 5410/2012 => PL 3024/2008 | Requerimento de Apensação | 30/05/2012 | Júlio Delgado | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 4.296, de 2008. Inteiro teor |
| REQ 5428/2012 => PL 1069/1983 | Requerimento de Apensação | 31/05/2012 | Paes Landim | Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 1.069, de 1983. Inteiro teor |
| REQ 6815/2013 => PL 1780/2007 | Requerimento de Apensação | 26/02/2013 | Silvio Costa | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008 com o Projeto de Lei nº 1.780, de 2007 (estabilidade para trabalhadores). Inteiro teor |
| REQ 9102/2013 => PL 3024/2008 | Requerimento de Redistribuição | 20/11/2013 | Guilherme Campos | Requer novo despacho ao PL 3.024/2008, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |