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REQ 1263/2011 => PL 4928/2001 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
13/04/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6266/2009;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4669/2009, em virtude da proposição ter sido arquivada(s) definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3024/2008, PL 1558/2007 e PL 3497/2004, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3156/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1263/2011, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria". Inteiro teor
13/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17575 COL 01. Inteiro teor
18/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6266/2009;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4669/2009, em virtude da proposição ter sido arquivada(s) definitivamente;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3024/2008, PL 1558/2007 e PL 3497/2004, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3156/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
18/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18419 COL 01. Inteiro teor
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