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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Áudio

Trechos por orador

Início da Votação

Votação em andamento

Votação em andamento

Votação em andamento

Votação em andamento

Votação em andamento

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Luiz Carlos Busato

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
18/05/2016 às 10h32
Término:
18/05/2016 às 12h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 114/2016 - "Requerer a realização de Encontro Regional, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público a situação dos Sócioseducadores".

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alteração proposta pelo Autor, contra os votos dos deputados André Figueiredo, Flávia Morais, Vicentinho, Silvio Costa e Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 115/2016 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o alto índice de desemprego no Brasil.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 116/2016 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a proposta contida no PL 427/2015 e seus apensados que tratam da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943).

    • Autor: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão da ANAMATRA, no rol dos convidados.

  • PDC 167/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Cabo Sabino.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

  • PL 7443/2010 - Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Lucas Vergilio.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Vergilio (SD-GO).

  • PL 460/2015 - Acrescenta o art. 17-A ao Capítulo V da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, o qual dispõe sobre acordo de leniência.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Benjamin Maranhão, Luiz Carlos Busato e Vicentinho.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

  • PL 1106/2015 - Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3310/2000 - Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Daniel Vilela.

  • PL 3024/2008 - Dispõe sobre o direito de empregados que gozam de alguma forma de estabilidade definida em lei.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Lucas Vergilio e Vicentinho.

  • PL 2868/2011 - Altera a redação do art. 14 da Lei nº 4.860, de 26 de novembro de 1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, para estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Vicentinho
    • Parecer: parecer vencedor, dep. vicentinho (pt-sp), pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a votação por falta de "quorum".
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

  • PL 193/2015 - Regulamenta o § 7º do art. 144, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública reconhecendo a atividade como insalubre e de risco.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Luiz Carlos Busato e Vitor Valim.

Propostas não analisadas 21