PL 3024/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3024/2008 | Parecer do Relator | 27/09/2013 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5431/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3024/2008 | Substitutivo | 27/09/2013 | Andreia Zito | Dispõe sobre o direito de empregados que gozem de alguma forma de estabilidade definida em lei. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3024/2008 | Parecer do Relator | 03/09/2015 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 5431/2013, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 3024/2008 | Parecer do Relator | 19/06/2018 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição deste e do PL nº 5.431/13, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3024/2008 | Parecer do Relator | 16/06/2025 | Bohn Gass | Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.431/13, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTRAB => PL 3024/2008 | Substitutivo | 16/06/2025 | Bohn Gass | “Dispõe sobre o direito de empregados que gozem de alguma forma de estabilidade definida em lei.” Inteiro teor |
| VTS 1 CTRAB => PL 3024/2008 | Voto em Separado | 01/10/2025 | Sanderson | Voto em Separado, do Deputado Sanderson, ao PL 3024/2008 Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3024/2008 | Parecer de Comissão | 03/10/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3024/2008 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 3024/2008 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/10/2025 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o direito de empregados que gozam de alguma forma de estabilidade definida em lei. Inteiro teor |