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PL 2906/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
28/02/2008

Ementa
Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2008 NOVO DESPACHO DO PL Nº 2906/2008: Às Comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2008) 04/07/2008
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2009) 16/04/2009

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Inteiro teor
11/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2088/2007.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Em virtude da retirada do PL 2088/07, revejo, por oportuno, o despacho desta proposição determinando sua distribuição
    às Comissões
    da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
19/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/08 PÁG 10183 COL 01. Inteiro teor
24/03/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CAINDR.
25/03/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
08/04/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/05/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes e Marcelo Serafim.
05/06/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Devolução de Vista (Dep. Asdrubal Bentes e Dep. Marcelo Serafim).
18/06/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/06/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
19/06/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
19/06/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
23/06/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 24/06/08, PÁG 28712 COL 02, Letra A. Inteiro teor
02/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)
03/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2008)
16/07/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3022, pelo Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, que Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 2.906, de 2008. Inteiro teor
17/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 3022/08, conforme seguinte despacho: "Defiro. Revejo o despacho originalmente aposto ao PL nº 2906/2008, para o fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se."
    DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 02. Inteiro teor
  • NOVO DESPACHO DO PL Nº 2906/2008: Às Comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. Inteiro teor
29/07/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 212/08 à CSSF solicitando a afixação de etiqueta com novo despacho neste. Inteiro teor
29/10/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Angela Portela Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. Inteiro teor
25/03/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/04/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
01/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/04/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
03/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 04/04/09, PÁG 11618 COL 01, Letra B. Inteiro teor
14/04/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
15/04/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2009)
29/04/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

12/01/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
02/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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