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COMISSÃO DE SAÚDE 25/03/2009

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
25/03/2009 às 10:05
Término
25/03/2009 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2608/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.

    Aprovada

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2906/2008 - Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 858/2007 - Institui a Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos.

    Aprovada

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Maurício Trindade (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 249/2009 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a detecção de agrotóxico em produto alimentício destinado a crianças.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 250/2009 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a respeito da aplicação do teste do bafômetro pela fiscalização de trânsito.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 251/2009 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública sobre eutanásia.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 252/2009 CSSF - requer realização de Audiência Pública, para obter esclarecimentos sobre a implementação das recomendações da CPI dos Medicamentos, de 2000, sobre laboratórios farmacêuticos oficiais.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de um representante da ANVISA.

  • REQ 256/2009 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater as alterações propostas na Lei nº. 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, proposta pela Medida Provisória nº. 451, de 15 de dezembro de 2008.

    • Autor: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 258/2009 CSSF - Requer, em regime de URGÊNCIA, a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre o impacto das alterações propostas pela Medida Provisória 451, de 2008 e pelo § 2º do Art. 3º da Lei 6.194 de 1974, que dispõe sobre o Seguro DPVAT.

    • Autor: ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 7263/2006 - Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos da radiação ionizante sobre a saúde de populações localizadas em regiões em que ocorram atividades nucleares.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Nazareno Fonteles.

  • PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3088/2008 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativo feminino pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Nechar.

  • PL 3089/2004 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.

    • Autor: AIRTON ROVEDA (PMDB-PR)
    • Relator: Roberto Britto

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Germano Bonow.

  • PL 1772/2007 - Acrescenta dispositivos aos artigos 27 e 33 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1931/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, para dispor sobre a inclusão dos idosos como pessoas em desvantagem para efeito de inserção no mercado econômico por meio de Cooperativas Sociais, bem como para permitir que os representantes legais das pessoas em desvantagem e incapazes, nos termos do Código Civil, possam ser sócios das referidas Cooperativas.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2346/2007 - Assegura validade ao atestado de profissional de saúde para ausência justificada de trabalho.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.