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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2008

Detalhes

Local:
Plenário 15, Anexo II
Início:
18/06/2008 às 10h41
Término:
18/06/2008 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2405/2007 - Estabelece a obrigatoriedade de as agências financeiras oficiais de fomento aplicarem, no mínimo, o valor percentual correspondente a população, mais 10% (dez por cento) de suas disponibilidades financeiras nas regiões mais pobres.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Uldurico Pinto (PMN-BA)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • PL 2457/2007 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2906/2008 - Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 389/2008 - Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Amazônia no contexto da Lei 9.984/00.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 390/2008 - Solicita audiência pública da Comissão Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Coordenação do Fórum Social Mundial e o Governo do Estado do Pará enquanto Comitê Facilitador Local, para discutir o Fórum Social mundial (FSM).

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)
  • REQ 391/2008 - Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para discutir as atividades preparatórias para o Fórum Social Mundial 2009, a realizar-se em Belém (PA) que terá como tema a Amazônia.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 392/2008 - Requer a formação de delegação de parlamentares desta Comissão para averiguar, "in loco", a situação dos servidores públicos utilizados como "cobaias" em estudos realizados pelo Governo do Acre.

    • Autor: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
  • REQ 393/2008 - Solicita que este Colegiado apóie a realização de sessão de exibição e lançamento na Câmara dos Deputados do documentário "Mulheres de Mamirauá", dirigido pela cineasta amazônida Jorane Castro, com o apoio da Presidência da Casa.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 394/2008 - Requer visita de membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional as Instalações da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI), no município de Manaus, estado do Amazonas.

    • Autor: Marcelo Serafim (PSB-AM)
  • PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.

    • Autor: Leandro Vilela (PMDB-GO)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
  • PL 5995/2005 - Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney(PMDB-AP)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    • Autor: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • PL 5690/2005 - Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

    • Autor: Betinho Rosado (PFL-RN)
    • Relator: Marcelo Serafim ()