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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 04/06/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 04/06/2008 às 10:10
- Término
- 04/06/2008 às 11:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 383/2008 CINDRA - Requer audiência pública para debater com os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Integração Nacional e de Meio Ambiente a posição do Ministro da Agricultura sobre a revisão da área da Amazônia Legal.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Para ser realizado em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
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REQ 385/2008 CINDRA - Requer realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença do representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de representante do Ministério dos Transportes, de representante do Ministério das Relações Exteriores, de representante da Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA, de representante da Receita Federal, de representante da Secretaria de Produção Rural do Amazonas para discutir a viabilidade do eixo multimodal Manta-Manaus.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 386/2008 CINDRA - Solicita que sejam convidados para audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência e o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal para exporem as investigações das referidas instituições no que se refere à compra de terras na Amazônia por empresários e ONG’S estrangeiras.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 387/2008 CINDRA - Requer audiência pública para discutir questões relativas à importância de agências bancarias no interior do Estado do Amazonas.
- Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
Passo a Passo
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Aprovado para ser realizado em conjunto com o Requerimento nº 388/08, com o adendo de tratar do déficit de agências bancárias, da Previdência Social e de outros órgãos públicos no interior dos Estados da Região Amazônica.
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REQ 388/2008 CINDRA - Requer audiência pública para discutir questões relativas à presença da Previdência Social no interior do Estado do Amazonas.
- Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
Passo a Passo
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Aprovado para ser realizado em conjunto com o Requerimento nº 387/08, com o adendo de tratar do déficit de agências bancárias, da Previdência Social e de outros órgãos públicos no interior dos Estados da Região Amazônica.
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PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.
- Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Francisco Praciano.
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PL 2457/2007 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Asdrubal Bentes.
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PL 2906/2008 - Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes e Marcelo Serafim.
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