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COMISSÃO DE SAÚDE 18/03/2009

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Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
18/03/2009 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 17

  • REQ 249/2009 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a detecção de agrotóxico em produto alimentício destinado a crianças.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

  • REQ 250/2009 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a respeito da aplicação do teste do bafômetro pela fiscalização de trânsito.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

  • REQ 251/2009 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública sobre eutanásia.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

  • REQ 252/2009 CSSF - requer realização de Audiência Pública, para obter esclarecimentos sobre a implementação das recomendações da CPI dos Medicamentos, de 2000, sobre laboratórios farmacêuticos oficiais.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

  • PL 7263/2006 - Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos da radiação ionizante sobre a saúde de populações localizadas em regiões em que ocorram atividades nucleares.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

  • PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Milton Vieira

  • PL 2608/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

  • PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

  • PL 2906/2008 - Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

  • PL 3088/2008 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativo feminino pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

  • PL 3089/2004 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.

    • Autor: AIRTON ROVEDA (PMDB-PR)
    • Relator: Roberto Britto

  • PL 4036/2004 - Cria a Semana Nacional da Amamentação.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Paulo César

  • PL 858/2007 - Institui a Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Maurício Trindade (PR-BA)

  • PL 1772/2007 - Acrescenta dispositivos aos artigos 27 e 33 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

  • PL 1931/2007 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, para dispor sobre a inclusão dos idosos como pessoas em desvantagem para efeito de inserção no mercado econômico por meio de Cooperativas Sociais, bem como para permitir que os representantes legais das pessoas em desvantagem e incapazes, nos termos do Código Civil, possam ser sócios das referidas Cooperativas.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

  • PL 2346/2007 - Assegura validade ao atestado de profissional de saúde para ausência justificada de trabalho.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)