Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/08 PÁG 9525 COL 02. Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2008)

Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Edgar Moury Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Novo Despacho: CTD, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
  DCD 12 05 09 PAG 18625 COL 02. Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Devolução à CCP

Turismo ( CTUR )

• Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

Turismo ( CTUR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 7445/2010, pela Comissão de Turismo e Desporto, que: "Requer, nos termos do artigo 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei n. 7813/10 ao Projeto de Lei n. 6933/10".

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 7.445, DE 2010: "Defiro. Apense-se o PL 7.813/10 ao PL 6.933/10 (apensado ao PL 2.889/08), nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2011. Inteiro teor

Turismo ( CTUR )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

Turismo ( CTUR )

• Devolvida sem Manifestação.

Turismo ( CTUR )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

Turismo ( CTUR )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2013)

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-6933/2010, PL-7890/2010, PL-7813/2010, PL-1127/2011, PL-2051/2011, PL-3280/2012 apensadas.

Trabalho ( CTRAB )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2013)

Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, "ex officio".

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Trabalho ( CTRAB )

• Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Trabalho ( CTRAB )

• Aprovado requerimento n. 51/2015 do Sr. Fábio Mitidieri que requer Audiência Pública com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados, na apresentação do Parecer.
  

Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri, pela aprovação dos PL (s) nº (s) 7.813/10, 7890/10, 2051/11, 3280/12 , apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL(s) nº(s) 2.889/08, principal e 6933/10 e 1127/11, apensados. Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Trabalho ( CTRAB )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão

Trabalho ( CTRAB )

• Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/07/2019)

Trabalho ( CTRAB )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)