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COMISSÃO DE TRABALHO 03/12/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 03/12/2014 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 25
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REQ 369/2014 CTASP - Requer a convocação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (SD-AP)
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REQ 371/2014 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória 660/2014 e o Decreto Nº 8.365, de 24 de novembro de 2014,que regulamentam a EC 79/2014.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (SD-AP)
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REQ 372/2014 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia".
- Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), JÔ MORAES (PCdoB-MG)
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PLP 348/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: Laercio Oliveira (SDD-SE)
- Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/04/2014Aprovado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2013
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PL 4001/2012 - Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)26/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer. O Deputado Silvio Costa retirou o voto em separado que fora apresentado anteriormente.Comissão de Trabalho (CTRAB)24/03/2017
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PL 7836/2014 - Institui a gratificação por exercício cumulativo de oficios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização.
- Autor: do Defensoria Pública da União
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
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PL 7889/2014 - Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
- Autores: ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), do Tribunal Superior Eleitoral, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), FRANCISCO TENÓRIO (PMN-AL), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Giacobo (PR-PR), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Rubens Bueno (PPS-PR), VILSON COVATTI (PP-RS)
- Relator: Policarpo
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PL 7907/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
- Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
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PL 7908/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências
- Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
- Relator: Policarpo (PT-DF)
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PL 7910/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
- Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
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PL 7924/2014 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.
- Autor: do Defensoria Pública da União
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
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PL 7926/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
- Autor: do Tribunal de Contas da União
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
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PL 7927/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências.
- Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
- Relator: Policarpo (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/06/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)12/08/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.Comissão de Trabalho (CTRAB)26/05/2015
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PL 2889/2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)28/08/2013Aprovado o Parecer.
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PL 4030/2008 - Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
- Autores: Herculano Passos (MDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)20/05/2015Comissão de Turismo (CTUR)23/09/2009Aprovado o Parecer com as alterações propostas pelo Deputado Otavio Leite.
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PL 7766/2010 - Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos Militares dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Policarpo (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)06/06/2018
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PL 828/2011 - Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.
- Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
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PL 4293/2012 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Teólogo.
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
- Relator: Policarpo (PT-DF)
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PL 4585/2012 - Altera o Caput do art. 2º e acrescenta o inciso V ao art. 3º da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, a qual dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/12/2018Comissão de Trabalho (CTRAB)23/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)21/06/2017
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PL 4877/2012 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
- Autor: JÚLIO CAMPOS (DEM-MT)
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
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PL 5016/2013 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)
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Pareceres das comissões
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)02/05/2024Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/07/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)02/06/2016
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PL 5044/2013 - Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.
- Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
- Relator: Silvio Costa (PSC-PE)
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PL 5129/2013 - Dispõe sobre a utilização das faixas de terras agricultáveis que margeiam as rodovias federais para plantio de culturas de subsistência e de aproveitamento agroindustrial.
- Autor: MARCIO BITTAR (PSDB-AC)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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PL 5575/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Policarpo (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)07/07/2015
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PL 4157/2019 (Nº Anterior: PL 7512/2014) - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica. NOVA EMENTA: Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
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