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COMISSÃO DE TRABALHO 14/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
14/05/2014 às 10:09
Término
14/05/2014 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 3846/2008 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC)
    • Relator: Policarpo (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Augusto Coutinho.
  • PL 6232/2013 - Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6234/2013 - Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7169/2014 - Dispõe sobre a mediação entre particulares como o meio alternativo de solução de controvérsias e sobre a composição de conflitos no âmbito da Administração Pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Ricardo Ferraço
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda.
  • PL 726/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que específica.

    Rejeitada

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1083/2011 - Estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei nº 10.779, de 2003.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5913/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Noroeste do Paraná - UNOR - e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16