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PL 5733/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 11088/2005

Origem: PLS 163/2001


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - NEY SUASSUNA - PMDB/PB

Apresentação
21/11/2001

Ementa
Denomina "Geralda Freire Medeiros" a ponte sobre o rio Espinharas que interliga a BR - 230 e a BR - 361, no Município de Patos, Estado da Paraíba.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/12/2001 Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Apense-se a este ao PL. 5162/01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/01/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 11.088/05. DOFC 05 01 05 PAG 01 COL 01.

Apensados

Apensados ao PL 5733/2001 ( 1 )

  • PL 5162/2001

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - NEY SUASSUNA Inteiro teor
10/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
    Apense-se a este ao PL. 5162/01.
  • Apense-se a esta o PL-5162/2001.
11/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 27/11/2001 PÁG 60279 COL 02. Inteiro teor
20/12/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, com a proposição PL-5162/2001 apensada.
15/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Osvaldo Reis
18/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/04/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5162/2001, apensado. Inteiro teor
12/06/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-5162/2001 apensada.
18/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/06/02 PÁG 31552 COL 01, Letra A, Parcial. Inteiro teor
24/03/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. José Divino
25/03/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
02/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. José Divino Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5162/2001, apensado. Inteiro teor
10/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/11/04, Pag 49642 Col 01, Letra B. Inteiro teor
26/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Abertura de Prazo para Recurso a partir de 29/11/2004
    DCD 26/11/04 Pag 51436 Col 02 Inteiro teor
06/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
08/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 2539/2004 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
09/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5162/2001 apensada.
14/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº Of. Pr. 153/2004
  • Encaminhado à MESA.
17/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa à Sanção, através do Mensagem nº 44/04..
04/01/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei 11.088/05. DOFC 05 01 05 PAG 01 COL 01.
07/01/2005

Plenário ( PLEN )

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Sessões e Reuniões
  • 10/11/2004 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2004 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/10/2004 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas