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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 12/06/2002

Informações

Local
plenário 11 - anexo II
Início
12/06/2002 às 10:00
Término
12/06/2002 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 5733/2001 - Denomina "Geralda Freire Medeiros" a ponte sobre o rio Espinharas que interliga a BR - 230 e a BR - 361, no Município de Patos, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - NEY SUASSUNA
    • Relator: Osvaldo Reis

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6301/2002 - Dispõe sobre a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).

    Aprovada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - GERSON CAMATA
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4920/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5125/2001 - Dá ao trecho que menciona da BR-424 a denominação "Rodovia Jornalista Carlos Rios".

    Aprovada

    • Autor: JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE)
    • Relator: Genésio Bernardino

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5316/2001 - Dá nova denominação de Edmo Edmundo Pinheiro ao trecho da rodovia BR - 070 entre os municípios de Aragarças e Aparecida do Rio Claro - Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: BARBOSA NETO (PMDB-GO)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5631/2001 - Estabelece a faculdade de municípios limítrofes constituírem consórcios para a organização e prestação de serviço público de transporte urbano de passageiros.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO SAMPAIO (PDT-RJ)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5515/2001 - Denomina "Rodovia Senador Arnon de Mello" o trecho da rodovia federal BR-316, que liga Maceió a Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL)
    • Relator: Romeu Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5639/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos.

    Aprovada

    • Autora: ANA CORSO (PT-RS)
    • Relatora: Telma de Souza

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Beto Albuquerque

  • PL 3309/2000 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em terminais rodoviários, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
    • Relator: José Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6057/2002 - Denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: Romeu Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 6057-A/02).

      DCD 18 06 02 PÁG 31142 COL 01.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 5/2002 CVT - Solicita que este órgão técnico oficialize dois membros, do Estado do Rio de Janeiro, para comporem a Comissão de Negociação entre: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, representantes da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais de Duque de Caxias e Teresópolis, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, Concessionária Rio Teresópolis - CRT e representantes da sociedade civil dos municípios de Teresópolis e Duque de Caxias - RJ, com o objetivo de discutir o conflito e a solução, discutida nesta Comissão através de Audiência Pública, quanto a cobrança de pedágio em região urbana das referidas praças.

    • Autor: MÁRCIO MATOS (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 3553/2000 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", de forma a tornar obrigatória a avaliação fonoaudiológica para os candidatos à habilitação.

    • Autor: RICARDO IZAR (PMDB-SP)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 5363/2001 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", quanto aos limites de velocidade permitidos em rodovias.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PFL-SC)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 5621/2001 - Institui seguro obrigatório de vida e acidentes pessoais para condutores de veículos de aluguel com vínculo empregatício.

    • Autor: MANOEL VITÓRIO (PT-MS)
    • Relator: João Coser

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Chico da Princesa, Mário Negromonte e Pedro Chaves.

  • PL 6015/2001 - Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 4296/2001 - Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, que "dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4153/2001 - Dispõe sobre gratuidade para as pessoas portadoras do vírus da AIDS, com renda de até três salários mínimos, no transporte público coletivo interestadual.

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 3770/2000 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros e dá outras providências.

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR)
    • Relator: Pedro Celso

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 5388/2001 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para as pessoas portadoras de deficiência física e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Chico da Princesa e Márcio Matos.