PL 5733/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5733/2001 | Parecer do Relator | 16/04/2003 | José Divino | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5162/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5733/2001 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5162/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5733/2001 | Parecer do Relator | 30/04/2002 | Osvaldo Reis | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5162/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5733/2001 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |