COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial.
  DCD 15 11 01 PÁG 58626 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DESPACHO INICIAL: PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. MPV 09/01.
  ENCERRAMENTO DA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05/11/01. TÉRMINO DA APRECIAÇÃO NA COMISSÃO MISTA: 14/11/01. TÉRMINO DA APRECIAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: 28/11/01. TÉRMINO DA APRECIAÇÃO NO SENADO FEDERAL: 12/12/01. SOBRESTAR (TRANCAR) A PAUTA: 12/12/01. TÉRMINO DA APRECIAÇÃO SEM PRORROGAÇÃO: 15/12/01. TÉRMINO DA APRECIAÇÃO COM PRORROGAÇÃO: 15/12/01.

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
• ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
• ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

Plenário ( PLEN ) - 14:30 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando a retirada da pauta da Ordem do Dia desta Medida Provisória.
• Designação do relator, Dep. Confúcio Moura, para proferir parecer a esta Medida Provisória e às emendas apresentadas na CM, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta.
• Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando o adiamento da discussão por 2 sessões.
• Encerrada a Discussão
• Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando o adiamento da votação por 2 sessões.
• Votação em turno único.
• Encaminhamento da votação do PLV pelos Dep Luiz Carlos Hauly e Fernando Coruja.
• Aprovado o Projeto de Lei de Conversão 01/2002, apresentado pelo Relator da Comissão Mista, ressalvado o destaque.
• Prejudicada esta Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas, resslavados os destaques.
• Aprovado o Requerimento do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB), solicitando a votação em globo dos destaques simples.
• Rejeição em globo dos destaques simples.
• Retirados os DVS da Bancada do PFL para votação das emendas 1, 2, 3 e 13.
• Retirado o DVS da Bancada do PL para votação da Emenda 12.
• Requerimento sobre a mesa, da Bancada do PT, solicitando destaque para votação em separado da expressão: "acrescido da variação do preço mínimo da unidade de produto vinculado", constante do parágrafo terceiro, do artigo primeiro, do PLV 01/2002.
• Encaminhamento da votação do DVS da Bancada do PT pela Dep Luci Choinacki.
• Manutenção da expressão, contra o voto da Bancada do PT.
• Requerimento sobre a mesa, da Bancada do PT, solicitando destaque para votação em separado da emenda 18.
• Encaminhamento da votação do DVS da Bancada do PT pela Dep. Luci Choinacki.
• Rejeitado a emenda 18, objeto de DVS da Bancada do PT.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Emenda de Redação, oferecida pelo relator da CM.
• Aprovada a Redação Final, oferecida pelo Relator, Dep Confúcio Moura.
• A Matéria vai ao Senado Federal
  PLV 01-A/02.
  DCD 21 02 02 PAG 1472 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/04/02.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação Inicial no DCD de 2/4/2002, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2002.
• Retirado pelo autor o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho solicitando a retirada de pauta das Emendas do Senado Federal.
• Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das emendas 2, 3, 4, 6 e 8 e pela rejeição das emendas 1, 5 e 7. Inteiro teor
• Requerimento do Dep. Fernando Coruja solicitando o adiamento da discussão das Emendas do Senado Federal por 2 sessões.
• Encaminhamento da votação do requerimento pelo autor.
• Rejeitado o requerimento.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. João Paulo solicitando o adiamento da discussão das Emendas do Senado Federal por 2 sessões.
• Discussão das Emendas do Senado Federal pelos Dep. Professor Luizinho, Arnaldo Faria de Sá, Fernando Coruja, José Thomaz Nonô, Ronaldo Caiado, Nelson Marquezelli, Augusto Nardes, Arnaldo Madeira.
• Encerrada a Discussão
• Retirado pelos Autores o requerimento dos Dep. João Paulo e outro solicitando o adiamento da votação das Emendas do Senado Federal por 2 sessões.
• Rejeitado o requerimento do Sr. Dep. Fernando Coruja (PDT) solicitando o adiamento da votação das Emendas do Senado Federal por duas sessões.
• Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao PLV 01/02
• Encaminhamento da votação das Emendas do Senado Federal pelos Dep. Luci Choinacki, Clementino Coelho e Arnaldo Faria de Sá.
• Rejeitado o requerimento do Sr. Dep. Fernando Coruja (PDT) solicitando a votação das Emendas do Senado Federal, uma a uma.
• Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 02, 03, 04, 06 e 08, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
• Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 01, 05 e 07, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
• Requerimento sobre a mesa da Bancada do PT, solicitando a votação em separado da Emenda do Senado Federal de nº 01.
• Encaminhamento da votação pelos Dep. João Grandão e Ronaldo Caiado.
• Rejeitada a Emenda do Senado Federal de nº 01: Mantido o texto do PLV 1/02.
• Requerimento sobre a mesa da Bancada do Bloco PDT/PPS, solicitando a votação em separado da Emenda do Senado Federal de nº 07.
• Encaminhamento da votação pelos Dep. João Grandão e Arnaldo Faria de Sá.
• Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 7: Mantido o texto do PLV 1/02.
• Prejudicado o Requerimento da Bancada do PT solicitando votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 7.
• Votação da Redação Final
• Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Confúcio Moura.
• A Matéria vai à Sanção. ( PLV 1-C/02 ).
  DCD 04 04 02 PAG 13106 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa à Sanção através da MSC 2/02.

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

• Leitura e publicação da Mensagem 63/02-CN.
  DCN 06.06.06, pág. 2316, col. 01.
• Designação da seguinte Comissão Mista para elaboração do relatório:
  SENADORES: Nabor Júnior, Jonas Pinheiro, Carlos Patrocínio e Sebastião Rocha.
  DEPUTADOS: Confúcio Moura, João Grandão, Ronaldo Caiado e Carlos Batata.
  Prazo para apresentação do relatório: 25.06.02 (20 dias, de acordo com o artigo 105 do Regimento Comum).
  Prazo para tramitação do veto no Congresso Nacional: 05.08.02 (30 dias, de acordo com o artigo 66, parágrafo quarto da Constituição Federal).
  DCN 06.06.02, pág. 2325, col. 01.

Senado Federal ( SF )

• Leitura da Ata de Apuração dos Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DSF de 28/05/2004, pág. 16396, col. 1.

Mesa Diretora ( MESA )

• Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta do dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, p. 3.