MPV 9/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências (MPV00901 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PSS 1 MPV00901 => MPV 9/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 03/04/2002 | Confúcio Moura | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das emendas 2, 3, 4, 6 e 8 e pela rejeição das emendas 1, 5 e 7. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PPP 1 MPV00901 => MPV 9/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 03/04/2002 | Confúcio Moura | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Confúcio Moura, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação desta, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. Inteiro teor |