PPP 1 MPV00901 => MPV 9/2001 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/04/2002

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Confúcio Moura, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação desta, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2002 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Confúcio Moura, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação desta, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2002

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Confúcio Moura, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação desta, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. Inteiro teor