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PLENÁRIO 19/02/2002
Detalhes
- Local:
- Plenário
- Início:
- 19/02/2002 às 14:30
- Término:
- 19/02/2002 às 14:30
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
MPV 9/2001 - Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
24
A Matéria vai ao Senado Federal PLV 01-A/02. DCD 21 02 02 PAG 1472 COL 01.
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23
Aprovada a Redação Final, oferecida pelo Relator, Dep Confúcio Moura.
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22
Aprovada a Emenda de Redação, oferecida pelo relator da CM.
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21
Votação da Redação Final.
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20
Rejeitado a emenda 18, objeto de DVS da Bancada do PT.
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19
Encaminhamento da votação do DVS da Bancada do PT pela Dep. Luci Choinacki.
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18
Requerimento sobre a mesa, da Bancada do PT, solicitando destaque para votação em separado da emenda 18.
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17
Manutenção da expressão, contra o voto da Bancada do PT.
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16
Encaminhamento da votação do DVS da Bancada do PT pela Dep Luci Choinacki.
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15
Requerimento sobre a mesa, da Bancada do PT, solicitando destaque para votação em separado da expressão: "acrescido da variação do preço mínimo da unidade de produto vinculado", constante do parágrafo terceiro, do artigo primeiro, do PLV 01/2002.
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14
Retirado o DVS da Bancada do PL para votação da Emenda 12.
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13
Retirados os DVS da Bancada do PFL para votação das emendas 1, 2, 3 e 13.
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12
Rejeição em globo dos destaques simples.
-
11
Aprovado o Requerimento do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB), solicitando a votação em globo dos destaques simples.
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10
Prejudicada esta Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas, resslavados os destaques.
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9
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão 01/2002, apresentado pelo Relator da Comissão Mista, ressalvado o destaque.
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8
Encaminhamento da votação do PLV pelos Dep Luiz Carlos Hauly e Fernando Coruja.
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7
Votação em turno único.
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6
Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando o adiamento da votação por 2 sessões.
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5
Encerrada a Discussão
-
4
Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando o adiamento da discussão por 2 sessões.
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3
Designação do relator, Dep. Confúcio Moura, para proferir parecer a esta Medida Provisória e às emendas apresentadas na CM, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta.
-
2
Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando a retirada da pauta da Ordem do Dia desta Medida Provisória.
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1
Discussão em turno único.
-
PRC 27/1999 - Altera artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criando a Comissão Permanente da Câmara dos Deputados de Segurança Pública e Prevenção, Fiscalização e Combate às Drogas.
Aprovada
- Autor: LINO ROSSI (PSDB-MT)
Passo a Passo
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14
A matéria vai à promulgação. (PRC 27-B/99) DCD 21 02 02 PÁG 1503 COL 01.
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13
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Iédio Rosa.
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12
Votação da Redação Final.
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11
Prejudicado o Projeto Inicial e os projetos a ele apensados: PRC 56/99, PRC 98/00, PRC 123/01 e PRC 167/01.
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10
Aprovadas as Emendas de Plenário 1, 2 e 4 com pareceres favoráveis.
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9
Prejudicada a Emenda de Plenário 3 em face da aprovação da emenda do relator da Mesa que resolve a intenção por ela proposta.
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8
Aprovada a Emenda apresentada pelo relator da Mesa.
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7
Aprovado o Substitutivo da CCJR.
-
6
Votação em turno único
-
5
Designações para proferir pareceres às emendas de plenário: relator, Dep. Robson Tuma, em substituição à CCJR, que concluiu pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das emendas 1, 2 e 4, e pela rejeição da emenda 3; relator, Dep Efraim Morais, em substituição à Mesa, que conclui pela aprovação das emendas 1, 2 e 4, e pela rejeição da emenda 3.
-
4
Foram apresentadas 4 emendas de plenário, assim distribuídas: emenda 1 pelo Dep. Professor Luizinho e outros, emenda 2 pelo Dep Robson Tuma e outro, e emendas 3 e 4 pelo Dep Inácio Arruda e outros.
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3
Encerrada a Discussão
-
2
Designação do relator, Dep. Efraim Morais, para proferir parecer a este projeto em substituição à Mesa, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, com emenda, e adotando as sugestões apresentadas no substitutivo adotado pela CCJR.
-
1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 3
-
MPV 10/2001 - Altera a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Freire Júnior (PMDB-TO)
Passo a Passo
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7
A matéria vai à Comissão Mista do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do artigo sexto da Resolução 01-CN/89 e ao arquivo.
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6
Aprovado o parecer do relator da CM pela inadmissibilidade desta Medida Provisória.
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5
Votação em turno único.
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4
Encerrada a Discussão
-
3
Designação do relator, Dep. Freire Júnior, para proferir parecer à esta Medida Provisória, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela inadmissibilidade, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
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2
Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando a retirada da pauta da Ordem do Dia desta Medida Provisória.
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1
Discussão em turno único.
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PEC 407/2001 - Acrescenta art. 84 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
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1
Discussão em 1º turno.
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PEC 203/1995 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 222 da Constituição Federal, suprimendo-se o parágrafo 2º do referido artigo, que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
- Autor: LAPROVITA VIEIRA (PPB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
-
1
Discusão da redação do Vencido em 1º turno.