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A Matéria vai ao Senado Federal

PLV 01-A/02.

DCD 21 02 02 PAG 1472 COL 01.

Aprovada a Redação Final, oferecida pelo Relator, Dep Confúcio Moura.

Aprovada a Emenda de Redação, oferecida pelo relator da CM.

Votação da Redação Final.

Rejeitado a emenda 18, objeto de DVS da Bancada do PT.

Encaminhamento da votação do DVS da Bancada do PT pela Dep. Luci Choinacki.

Requerimento sobre a mesa, da Bancada do PT, solicitando destaque para votação em separado da emenda 18.

Manutenção da expressão, contra o voto da Bancada do PT.

Encaminhamento da votação do DVS da Bancada do PT pela Dep Luci Choinacki.

Requerimento sobre a mesa, da Bancada do PT, solicitando destaque para votação em separado da expressão: "acrescido da variação do preço mínimo da unidade de produto vinculado", constante do parágrafo terceiro, do artigo primeiro, do PLV 01/2002.

Retirado o DVS da Bancada do PL para votação da Emenda 12.

Retirados os DVS da Bancada do PFL para votação das emendas 1, 2, 3 e 13.

Rejeição em globo dos destaques simples.

Aprovado o Requerimento do Dep. Arnaldo Madeira (PSDB), solicitando a votação em globo dos destaques simples.

Prejudicada esta Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas, resslavados os destaques.

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão 01/2002, apresentado pelo Relator da Comissão Mista, ressalvado o destaque.

Encaminhamento da votação do PLV pelos Dep Luiz Carlos Hauly e Fernando Coruja.

Votação em turno único.

Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando o adiamento da votação por 2 sessões.

Encerrada a Discussão

Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando o adiamento da discussão por 2 sessões.

Designação do relator, Dep. Confúcio Moura, para proferir parecer a esta Medida Provisória e às emendas apresentadas na CM, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta.

Retirado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando a retirada da pauta da Ordem do Dia desta Medida Provisória.

Discussão em turno único.

A matéria vai à promulgação.

(PRC 27-B/99)

DCD 21 02 02 PÁG 1503 COL 01.

Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Iédio Rosa.

Votação da Redação Final.

Prejudicado o Projeto Inicial e os projetos a ele apensados: PRC 56/99, PRC 98/00, PRC 123/01 e PRC 167/01.

Aprovadas as Emendas de Plenário 1, 2 e 4 com pareceres favoráveis.

Prejudicada a Emenda de Plenário 3 em face da aprovação da emenda do relator da Mesa que resolve a intenção por ela proposta.

Aprovada a Emenda apresentada pelo relator da Mesa.

Aprovado o Substitutivo da CCJR.

Votação em turno único

Designações para proferir pareceres às emendas de plenário: relator, Dep. Robson Tuma, em substituição à CCJR, que concluiu pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das emendas 1, 2 e 4, e pela rejeição da emenda 3; relator, Dep Efraim Morais, em substituição à Mesa, que conclui pela aprovação das emendas 1, 2 e 4, e pela rejeição da emenda 3.

Foram apresentadas 4 emendas de plenário, assim distribuídas: emenda 1 pelo Dep. Professor Luizinho e outros, emenda 2 pelo Dep Robson Tuma e outro, e emendas 3 e 4 pelo Dep Inácio Arruda e outros.

Encerrada a Discussão

Designação do relator, Dep. Efraim Morais, para proferir parecer a este projeto em substituição à Mesa, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, com emenda, e adotando as sugestões apresentadas no substitutivo adotado pela CCJR.

Discussão em turno único.