Acompanhe

PLENÁRIO 19/02/2002

Informações

Local
Plenário
Início
19/02/2002 às 10:16
Término
19/02/2002 às 10:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 8/2001 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal

      MPV 08-A/01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Jutahy Junior.

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória.

    • 7

      Rejeitada a Emenda da Comissão Mista do Congresso Nacional, com parecer pela rejeição.

    • 6

      Encaminhamento da votação da emenda pelos Dep. Fernando Coruja e Professor Luizinho.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      Discussão desta Medida Provisória pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Milton Monti, para proferir o parecer em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 48/2002 => MPV 9/2001 - Requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória.

    • Autor: PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado pelo transcurso do tempo da Sessão.

  • MPV 9/2001 - Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 4

      Prejudicado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT) solicitando a retirada de pauta da Medida Provisória.

      Prejudicado pelo transcurso do tempo da Sessão.

    • 3

      Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta pelo Dep. Professor Luizinho.

    • 2

      Requerimento sobre a mesa, do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada da pauta da Ordem do Dia desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 10/2001 - Altera a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Freire Júnior (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 27/1999 - Altera artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criando a Comissão Permanente da Câmara dos Deputados de Segurança Pública e Prevenção, Fiscalização e Combate às Drogas.

    • Autor: LINO ROSSI (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único