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PLENÁRIO 19/02/2002

Informações

Local
Plenário
Início
19/02/2002 às 10:16
Término
19/02/2002 às 10:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 8/2001 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal MPV 08-A/01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Jutahy Junior.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovada a Medida Provisória.
    • 7
      Rejeitada a Emenda da Comissão Mista do Congresso Nacional, com parecer pela rejeição.
    • 6
      Encaminhamento da votação da emenda pelos Dep. Fernando Coruja e Professor Luizinho.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Discussão desta Medida Provisória pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Milton Monti, para proferir o parecer em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 48/2002 => MPV 9/2001 - Requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória.

    • Autor: PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado pelo transcurso do tempo da Sessão.

  • MPV 9/2001 - Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 4
      Prejudicado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT) solicitando a retirada de pauta da Medida Provisória. Prejudicado pelo transcurso do tempo da Sessão.
    • 3
      Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta pelo Dep. Professor Luizinho.
    • 2
      Requerimento sobre a mesa, do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada da pauta da Ordem do Dia desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 10/2001 - Altera a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Freire Júnior (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 27/1999 - Altera artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criando a Comissão Permanente da Câmara dos Deputados de Segurança Pública e Prevenção, Fiscalização e Combate às Drogas.

    • Autor: LINO ROSSI (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único