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PLENÁRIO 19/02/2002
Detalhes
- Local:
- Plenário
- Início:
- 19/02/2002 às 10:16
- Término:
- 19/02/2002 às 10:16
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
MPV 8/2001 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Milton Monti (PL-SP)
Passo a Passo
-
11
A Matéria vai ao Senado Federal MPV 08-A/01.
-
10
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Jutahy Junior.
-
9
Votação da Redação Final.
-
8
Aprovada a Medida Provisória.
-
7
Rejeitada a Emenda da Comissão Mista do Congresso Nacional, com parecer pela rejeição.
-
6
Encaminhamento da votação da emenda pelos Dep. Fernando Coruja e Professor Luizinho.
-
5
Votação em turno único.
-
4
Encerrada a Discussão
-
3
Discussão desta Medida Provisória pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá.
-
2
Designado Relator, Dep. Milton Monti, para proferir o parecer em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional
-
1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 4
-
REQ 48/2002 => MPV 9/2001 - Requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória.
- Autor: PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Prejudicado pelo transcurso do tempo da Sessão.
-
MPV 9/2001 - Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
5
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
-
4
Prejudicado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT) solicitando a retirada de pauta da Medida Provisória. Prejudicado pelo transcurso do tempo da Sessão.
-
3
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta pelo Dep. Professor Luizinho.
-
2
Requerimento sobre a mesa, do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada da pauta da Ordem do Dia desta Medida Provisória.
-
1
Discussão em turno único
-
MPV 10/2001 - Altera a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Freire Júnior (PMDB-TO)
Passo a Passo
-
2
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
-
1
Discussão em turno único.
-
PRC 27/1999 - Altera artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criando a Comissão Permanente da Câmara dos Deputados de Segurança Pública e Prevenção, Fiscalização e Combate às Drogas.
- Autor: LINO ROSSI (PSDB-MT)
Passo a Passo
-
2
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
-
1
Discussão em turno único