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Plenário Sessão - Deliberativa - 03/04/2002

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
03/04/2002 às 13h00
Término:
03/04/2002 às 19h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 9/2001 - Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Confúcio Moura ()

    Passo a Passo

    • 27
      A Matéria vai à Sanção. ( PLV 1-C/02 ). DCD 04 04 02 PAG 13106 COL 01.
    • 26
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Confúcio Moura.
    • 25
      Votação da Redação Final
    • 24
      Prejudicado o Requerimento da Bancada do PT solicitando votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 7.
    • 23
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 7: Mantido o texto do PLV 1/02.
    • 22
      Encaminhamento da votação pelos Dep. João Grandão e Arnaldo Faria de Sá.
    • 21
      Requerimento sobre a mesa da Bancada do Bloco PDT/PPS, solicitando a votação em separado da Emenda do Senado Federal de nº 07.
    • 20
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal de nº 01: Mantido o texto do PLV 1/02.
    • 19
      Encaminhamento da votação pelos Dep. João Grandão e Ronaldo Caiado.
    • 18
      Requerimento sobre a mesa da Bancada do PT, solicitando a votação em separado da Emenda do Senado Federal de nº 01.
    • 17
      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 01, 05 e 07, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
    • 16
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 02, 03, 04, 06 e 08, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
    • 15
      Rejeitado o requerimento do Sr. Dep. Fernando Coruja (PDT) solicitando a votação das Emendas do Senado Federal, uma a uma.
    • 14
      Encaminhamento da votação das Emendas do Senado Federal pelos Dep. Luci Choinacki, Clementino Coelho e Arnaldo Faria de Sá.
    • 13
      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao PLV 01/02
    • 12
      Rejeitado o requerimento do Sr. Dep. Fernando Coruja (PDT) solicitando o adiamento da votação das Emendas do Senado Federal por duas sessões.
    • 11
      Retirado pelos Autores o requerimento dos Dep. João Paulo e outro solicitando o adiamento da votação das Emendas do Senado Federal por 2 sessões.
    • 10
      Encerrada a Discussão
    • 9
      Discussão das Emendas do Senado Federal pelos Dep. Professor Luizinho, Arnaldo Faria de Sá, Fernando Coruja, José Thomaz Nonô, Ronaldo Caiado, Nelson Marquezelli, Augusto Nardes, Arnaldo Madeira.
    • 8
      Prejudicado o Requerimento do Dep. João Paulo solicitando o adiamento da discussão das Emendas do Senado Federal por 2 sessões.
    • 7
      Rejeitado o requerimento.
    • 6
      Encaminhamento da votação do requerimento pelo autor.
    • 5
      Requerimento do Dep. Fernando Coruja solicitando o adiamento da discussão das Emendas do Senado Federal por 2 sessões.
    • 4
      Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das emendas 2, 3, 4, 6 e 8 e pela rejeição das emendas 1, 5 e 7.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Confúcio Moura, para proferir o parecer em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional
    • 2
      Retirado pelo autor o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho solicitando a retirada de pauta das Emendas do Senado Federal.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2002.

Propostas não analisadas 17

  • MPV 14/2001 - Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 15/2001 - Fixa em 28 de fevereiro de 2002 o término do prazo para adesão à repactuação das operações de crédito rural de que trata o Art. 5º. §§ 5º e 6º-A, da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 16/2001 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 17/2001 - Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata o art. 32 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata a MPV 2228-1, de 06 de setembro de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 18/2001 - Dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liqüefeito de petróleo - GLP, E dá outras providência.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 19/2001 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 13.000.000,00, para fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 20/2001 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2001, em favor de diversas empresas estatais, no valor total de R$ 2.816.630.828,00, e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 1.846.971.305,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 21/2002 - Institui o Auxílio-aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 22/2002 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 23/2002 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 115.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 24/2002 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações do crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária - PROCERA e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações do crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária - PROCERA , do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 25/2002 - Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdênciário.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 26/2002 - Dispõe sobre a extinção da gratificação de produção suplementar devida aos servidores da Imprensa Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 27/2002 - Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 28/2002 - Dispõe sobre normas gerais de direito penitenciário e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 29/2002 - Dispõe sobre a autorização para criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 30/2002 - Institui o Programa Bolsa-Renda para atendimento a agricultores familiares atingidos pelos efeitos da estiagem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo