Acompanhe

PLENÁRIO 03/04/2002

Informações

Local
Plenário
Início
03/04/2002 às 13:00
Término
03/04/2002 às 19:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 9/2001 - Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 27

      A Matéria vai à Sanção. ( PLV 1-C/02 ).

      DCD 04 04 02 PAG 13106 COL 01.

    • 26

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Confúcio Moura.

    • 25

      Votação da Redação Final

    • 24

      Prejudicado o Requerimento da Bancada do PT solicitando votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 7.

    • 23

      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 7: Mantido o texto do PLV 1/02.

    • 22

      Encaminhamento da votação pelos Dep. João Grandão e Arnaldo Faria de Sá.

    • 21

      Requerimento sobre a mesa da Bancada do Bloco PDT/PPS, solicitando a votação em separado da Emenda do Senado Federal de nº 07.

    • 20

      Rejeitada a Emenda do Senado Federal de nº 01: Mantido o texto do PLV 1/02.

    • 19

      Encaminhamento da votação pelos Dep. João Grandão e Ronaldo Caiado.

    • 18

      Requerimento sobre a mesa da Bancada do PT, solicitando a votação em separado da Emenda do Senado Federal de nº 01.

    • 17

      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 01, 05 e 07, com parecer contrário, ressalvados os destaques.

    • 16

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 02, 03, 04, 06 e 08, com parecer favorável, ressalvados os destaques.

    • 15

      Rejeitado o requerimento do Sr. Dep. Fernando Coruja (PDT) solicitando a votação das Emendas do Senado Federal, uma a uma.

    • 14

      Encaminhamento da votação das Emendas do Senado Federal pelos Dep. Luci Choinacki, Clementino Coelho e Arnaldo Faria de Sá.

    • 13

      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao PLV 01/02

    • 12

      Rejeitado o requerimento do Sr. Dep. Fernando Coruja (PDT) solicitando o adiamento da votação das Emendas do Senado Federal por duas sessões.

    • 11

      Retirado pelos Autores o requerimento dos Dep. João Paulo e outro solicitando o adiamento da votação das Emendas do Senado Federal por 2 sessões.

    • 10

      Encerrada a Discussão

    • 9

      Discussão das Emendas do Senado Federal pelos Dep. Professor Luizinho, Arnaldo Faria de Sá, Fernando Coruja, José Thomaz Nonô, Ronaldo Caiado, Nelson Marquezelli, Augusto Nardes, Arnaldo Madeira.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento do Dep. João Paulo solicitando o adiamento da discussão das Emendas do Senado Federal por 2 sessões.

    • 7

      Rejeitado o requerimento.

    • 6

      Encaminhamento da votação do requerimento pelo autor.

    • 5

      Requerimento do Dep. Fernando Coruja solicitando o adiamento da discussão das Emendas do Senado Federal por 2 sessões.

    • 4

      Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das emendas 2, 3, 4, 6 e 8 e pela rejeição das emendas 1, 5 e 7.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Confúcio Moura, para proferir o parecer em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional

    • 2

      Retirado pelo autor o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho solicitando a retirada de pauta das Emendas do Senado Federal.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2002.

Propostas não analisadas 17

  • MPV 14/2001 - Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 5

      Retirado de Pauta, em face da aprovação do Requerimento do Sr. Dep. João Paulo (PT).

      DCN1 04 04 02 PAG 13126 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhamento da votação do requerimento pelos Dep. João Paulo e Fernando Coruja.

    • 2

      Requerimento sobre a mesa do Sr. Dep. João Paulo (PT) solicitando a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 15/2001 - Fixa em 28 de fevereiro de 2002 o término do prazo para adesão à repactuação das operações de crédito rural de que trata o Art. 5º. §§ 5º e 6º-A, da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilson Santos

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 16/2001 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em 1º turno

  • MPV 17/2001 - Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata o art. 32 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata a MPV 2228-1, de 06 de setembro de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurilio Ferreira Lima

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 18/2001 - Dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liqüefeito de petróleo - GLP, E dá outras providência.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurilio Ferreira Lima

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 19/2001 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 13.000.000,00, para fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 20/2001 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2001, em favor de diversas empresas estatais, no valor total de R$ 2.816.630.828,00, e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 1.846.971.305,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Kobayashi

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 21/2002 - Institui o Auxílio-aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Nice Lobão

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 22/2002 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Maia

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 23/2002 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 115.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Borba

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 24/2002 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações do crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária - PROCERA e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações do crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária - PROCERA , do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Betinho Rosado

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 25/2002 - Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdênciário.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Abílio

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 26/2002 - Dispõe sobre a extinção da gratificação de produção suplementar devida aos servidores da Imprensa Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 27/2002 - Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Benassi

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 28/2002 - Dispõe sobre normas gerais de direito penitenciário e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 29/2002 - Dispõe sobre a autorização para criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 30/2002 - Institui o Programa Bolsa-Renda para atendimento a agricultores familiares atingidos pelos efeitos da estiagem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em turno único