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PL 2047/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Ortiz - PV/SP

Apresentação
18/09/2007

Ementa
Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/11/2007 Às Comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2007) 29/10/2007
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2007) 14/12/2007

Apensados

Apensados ao PL 2047/2007 ( 1 )

  • PL 4630/2009

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). Inteiro teor
25/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
04/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05 10 07 PÁG 52184 COL 02 Inteiro teor
04/10/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
25/10/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Juvenil Alves (PRTB-MG)
26/10/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2007)
06/11/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 1961 de 2007 pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico, e dá outras providências. Inteiro teor
07/11/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 1961/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n.º 2.047/07, para determinar que a Comissão de Minas e Energia se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Novo Despacho: CME, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD)- Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se."
  • Às Comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 339/07 à CMADS solicitando devolução da proposição em razão de redistribuição. Inteiro teor
04/12/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvida sem Manifestação.
06/12/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolução à CCP
10/12/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
12/12/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2007)
12/02/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição. Inteiro teor
27/02/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-4630/2009. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação o PL 2047/07 passará a tramitar em regime de Prioridade.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
04/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)
03/03/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste e do PL 4630/2009, apensado. Inteiro teor
10/03/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Vianna e Ciro Pedrosa.
16/03/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Prazo de Vista Encerrado
24/03/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CME, pelo Dep. Ciro Pedrosa Inteiro teor
24/03/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator, Deputado Arnaldo Jardim.
05/05/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)
25/11/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/12/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
02/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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