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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/03/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 10/03/2010 às 10:43
- Término
- 10/03/2010 às 11:47
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 529/2010 CME - Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 525/2010, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.
- Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 526/2010 CME - Requer a retirada da Ordem do Dia do item 1 da pauta, Projeto de Lei nº 5.120/2005, de autoria do Sr. José Carlos Machado, nos termos do art. 117, VI, RICD.
- Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Jorge Boeira e Carlos Alberto Canuto.
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REQ 527/2010 CME - Requer a retirada da Ordem do Dia do item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 1.962/2007, de autoria do Sr. Antônio Bulhões, nos termos do art. 117, VI, RICD.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 528/2010 CME - Requer a retirada da Ordem do Dia do item 4 da pauta, Projeto de Lei nº 5.631/2009, de autoria do Sr. Valdir Colatto, nos termos do art. 117, VI, RICD.
- Autor: GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim.
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REQ 525/2010 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro das Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para discutir o novo código minerário.
- Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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PL 5120/2005 - Regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
- Relator: Carlos Alberto Canuto (PSC-AL)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/07/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/12/2010Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)06/12/2010Comissão de Minas e Energia (CME)16/06/2010Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)09/06/2010
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Edmilson Valentim, contra os votos dos Deputados Jorge Boeira e Carlos Alberto Canuto.
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PL 2047/2007 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.
- Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Vianna e Ciro Pedrosa.
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PL 1962/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
- Relator: Vander Loubet (PT-MS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator, Deputado Vander Loubet.
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PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Luiz Alberto (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento aprovado dos Deputados Gervásio Silva e Arnaldo Jardim.