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PFC 5/2007 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
05/03/2007

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize investigação sobre os contratos das permissionárias de serviços de telecomunicações no estado do Acre.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/03/2007 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Inteiro teor
07/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
12/03/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/07 PÁG 9546 COL 01. Inteiro teor
20/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Praciano (PT-AM)
20/09/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Praciano Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Praciano (PT-AM), pela implementação. Inteiro teor
26/09/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
03/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
03/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 283/2007/CFFC-P, ao TCU, encaminhando cópia da PFC para providências.
08/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Praciano (PT-AM)
09/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº1637-Seses-TCU-Plenário, do Pres. TCU, encaminhando cópia do Acórdão proferido no processo nº TC 025.594/2007-1.
29/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 338/2007/CFFC-P, ao Dep. Praciano, encaminhando cópia do Aviso nº 1637-Seses-TCU.
  • Ofício nº 339/2007/CFFC-P, à Dep. Perpétua Almeida, encaminhando cópia do Aviso nº 1637-Seses-TCU.
25/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
05/12/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
05/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)
10/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Leo Alcântara Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pelo arquivamento Inteiro teor
17/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
24/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
08/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD 06 08 09 PAG 38714 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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