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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/06/2009

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
17/06/2009 às 10:27
Término
17/06/2009 às 12:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 193/2009 CFFC - Convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e a Secretária Nacional de Defesa Civil, Sra. Ivone Maria Valente, para em reunião de audiência pública, relatar sobre a liberação de recursos emergenciais e de emendas parlamentares, os atrasos nas liberações, os contratos disponibilizados via Caixa Econômica Federal e, sobre as mudanças nos programas e ações do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 194/2009 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 195/2009 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao sr. José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e ao Ministro de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 169/2009 CFFC - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores, José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e representantes do Ministério de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 186/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o Presidente do BNDES para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 187/2009 CFFC - Solicita sejam convidados o Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 188/2009 CFFC - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relacionados à infraestrutura das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 189/2009 CFFC - Solicita informações aos governos estaduais e municipais classificados como sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 190/2009 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realize audiência pública externa em Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, a fim de ser promovido debate acerca do procedimento da construção do novo aeroporto que irá atender a região do Vale do Aço.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 191/2009 CFFC - Requer a convocação do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações referentes aos contratos assinados entre a empresa Dialog Comunicação e Eventos Ltda. e órgãos do Governo Federal

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 192/2009 CFFC - Solicita informações do Tribunal de Contas da União o relatório de prestação de contas apresentado pelo Comitê Organizador dos Jogos Panamericanos (CO-Rio).

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 65/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos do BNDES destinados ao financiamento de frigoríficos.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

      Emitido o Termo de Implementação desta Fiscalização.

  • REP 7/2007 - Solicita a instauração de procedimento de fiscalização na Prefeitura Municipal da Caxias - MA.

    • Autor: do José Raimundo Pereira Filho
    • Relatora: Sueli Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 5/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize investigação sobre os contratos das permissionárias de serviços de telecomunicações no estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Leo Alcântara (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.