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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/06/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 17/06/2009 às 10:27
- Término
- 17/06/2009 às 12:51
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 193/2009 CFFC - Convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e a Secretária Nacional de Defesa Civil, Sra. Ivone Maria Valente, para em reunião de audiência pública, relatar sobre a liberação de recursos emergenciais e de emendas parlamentares, os atrasos nas liberações, os contratos disponibilizados via Caixa Econômica Federal e, sobre as mudanças nos programas e ações do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 194/2009 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 195/2009 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao sr. José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e ao Ministro de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 169/2009 CFFC - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores, José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e representantes do Ministério de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 186/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o Presidente do BNDES para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 187/2009 CFFC - Solicita sejam convidados o Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 188/2009 CFFC - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relacionados à infraestrutura das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 189/2009 CFFC - Solicita informações aos governos estaduais e municipais classificados como sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 190/2009 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realize audiência pública externa em Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, a fim de ser promovido debate acerca do procedimento da construção do novo aeroporto que irá atender a região do Vale do Aço.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 191/2009 CFFC - Requer a convocação do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações referentes aos contratos assinados entre a empresa Dialog Comunicação e Eventos Ltda. e órgãos do Governo Federal
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 192/2009 CFFC - Solicita informações do Tribunal de Contas da União o relatório de prestação de contas apresentado pelo Comitê Organizador dos Jogos Panamericanos (CO-Rio).
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PFC 65/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos do BNDES destinados ao financiamento de frigoríficos.
- Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Prévio.
Emitido o Termo de Implementação desta Fiscalização.
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REP 7/2007 - Solicita a instauração de procedimento de fiscalização na Prefeitura Municipal da Caxias - MA.
- Autor: do José Raimundo Pereira Filho
- Relatora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
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Aprovado o Relatório Prévio
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PFC 5/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize investigação sobre os contratos das permissionárias de serviços de telecomunicações no estado do Acre.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Leo Alcântara (PR-CE)
Passo a Passo
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Retirada de pauta de Ofício.
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