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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 24/06/2009

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
24/06/2009 às 10:12
Término
24/06/2009 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 5/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize investigação sobre os contratos das permissionárias de serviços de telecomunicações no estado do Acre.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Leo Alcântara (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 196/2009 CFFC - Requer sejam convidados os Senhores, Luiz Gushiken (Ex-Ministro de Comunicação Institucional), Paulo Brandão (Conselheiro do Fundo de Pensão Petros), Wagner Pinheiro (Presidente do Fundo de Pensão Petros), Wilson Santarosa (Gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobrás) e Ronaldo Tedesco (Conselheiro do Fundo de Pensão Petros), para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades divulgadas no Jornal "O Globo" de 14 de junho de 2009.

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento do Autor, por quatro sessões.

  • REQ 197/2009 CFFC - Solicita que seja convocado o senhor ministro Pedro Brito Nascimento, Secretário Especial de Portes

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento do Autor, por uma sessão.

  • REQ 198/2009 CFFC - Requer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 199/2009 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realize audiência pública externa em Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, afim de ser promovido debate acerca do procedimento da construção do novo aeroporto que irá atender a região do Vale do Aço.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 27/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle obtenha informações sobre o aumento de mais de 700% nas compras de alimentos pelo depósito de suprimentos do Exército no Rio de Janeiro, subordinado ao Comando Militar do Leste e solicite auditoria ao Tribunal de Contas da União no processo licitatório.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 47/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 104/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite auditoria especial à Controladoria-Geral da União - CGU e ao Tribunal de Contas da União-TCU sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidas pela Caixa Econômica Federal-CEF e pelo Banco do Brasil S/A, no período de 2003 até a presente data.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Parcial.