REQ 8/2007 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/02/2007

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre os efeitos das isenções fiscais propostas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. REQUERIMENTO Nº DE 2007 (Da Deputada Luciana Genro) Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre os efeitos das isenções fiscais propostas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2007 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Retirado de pauta em virtude da ausência da autora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 8/2007 CFT, pela Dep. Luciana Genro, que "requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre os efeitos das isenções fiscais propostas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.

    REQUERIMENTO Nº DE 2007
    (Da Deputada Luciana Genro)

    Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre os efeitos das isenções fiscais propostas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.



    " Inteiro teor
07/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela autora.
21/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em razão da ausência da autora.
22/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência da autora.
Sessões e Reuniões
  • 22/03/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 21/03/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/03/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária