REQ 8/2007 CFT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luciana Genro - PSOL/RS
Apresentação
28/02/2007
Ementa
Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre os efeitos das isenções fiscais propostas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.
REQUERIMENTO Nº DE 2007
(Da Deputada Luciana Genro)
Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre os efeitos das isenções fiscais propostas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/03/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Retirado de pauta em virtude da ausência da autora. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/02/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 07/03/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 21/03/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 22/03/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
Sessões e Reuniões
- 22/03/2007 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 21/03/2007 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/03/2007 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária