Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/03/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
14/03/2007 às 10:31
Término
14/03/2007 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 9/2007 CFT - Requer Audiência Pública para discutir propostas para o PAC

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 6/2007 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial de Avaliação dos Gastos Públicos vinculada à Comissão de Finanças e Tributação nos termos do art. 29, II do Regimento Interno.

    • Autor: SILVIO COSTA (PMN-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 7/2007 CFT - Requer a criação de subcomissão para acompanhar a aplicação da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 8/2007 CFT - Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre os efeitos das isenções fiscais propostas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. REQUERIMENTO Nº DE 2007 (Da Deputada Luciana Genro) Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre os efeitos das isenções fiscais propostas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.

    • Autora: LUCIANA GENRO (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 10/2007 CFT - Requer Audiência Pública para discutir propostas para o PAC

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 11/2007 CFT - Instalação de Subcomissão Permanente de Reforma Tributária

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 12/2007 CFT - Requer a criação de subcomissão para acompanhar a aplicação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 13/2007 CFT - Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhar a Política de Crédito Cooperativo e Microcrédito.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 14/2007 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a promover alterações na Legislação vigente, com vistas a tornar o Orçamento Geral da União impositivo.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 15/2007 CFT - Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento das partilhas das receitas com Estados e Municípios, incluindo os royalties do petróleo e participação especial.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 16/2007 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento da evolução da dívida interna brasileira.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • REQ 17/2007 CFT - Requerimento 2007

    • Autor: FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.

  • PL 4864/1998 - Altera o § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que estende o benefício do auxílio-acidente ao empregado doméstico.

    • Autor: do Senado Federal - Marluce Pinto
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerrameno da reunião.