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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 07/03/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
07/03/2007 às 10:44
Término
07/03/2007 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 15/2007 CFT - Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento das partilhas das receitas com Estados e Municípios, incluindo os royalties do petróleo e participação especial.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Foram colhidas 19 assinaturas, modificando o Requerimento de Subcomissão Especial para Permanente. Retirado de pauta.

  • REQ 16/2007 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento da evolução da dívida interna brasileira.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 17/2007 CFT - Requerimento 2007

    • Autor: FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 2/2007 CFT - Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.

      ALTERAÇÃO: incluir, como convidado, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo.

  • REQ 6/2007 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial de Avaliação dos Gastos Públicos vinculada à Comissão de Finanças e Tributação nos termos do art. 29, II do Regimento Interno.

    • Autor: SILVIO COSTA (PMN-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 7/2007 CFT - Requer a criação de subcomissão para acompanhar a aplicação da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 8/2007 CFT - Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre os efeitos das isenções fiscais propostas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. REQUERIMENTO Nº DE 2007 (Da Deputada Luciana Genro) Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre os efeitos das isenções fiscais propostas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.

    • Autora: LUCIANA GENRO (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora.

  • REQ 9/2007 CFT - Requer Audiência Pública para discutir propostas para o PAC

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de "quorum".

  • REQ 10/2007 CFT - Requer Audiência Pública para discutir propostas para o PAC

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerramento da reunião.

  • REQ 11/2007 CFT - Instalação de Subcomissão Permanente de Reforma Tributária

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Foram colhidas 17 assinaturas, modificando o Requerimento de Subcomissão Especial para Permanente. Retirado de pauta.

  • REQ 12/2007 CFT - Requer a criação de subcomissão para acompanhar a aplicação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 13/2007 CFT - Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhar a Política de Crédito Cooperativo e Microcrédito.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 14/2007 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a promover alterações na Legislação vigente, com vistas a tornar o Orçamento Geral da União impositivo.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 6984/2006 - Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para agravar penas, proibir a fiança e o recurso em lilberdade, exigir o cumprimento mínimo de metade da pena para obtenção de benefícios penais, além de especificar o tipo penal de gestão fraudulenta de instituições financeiras.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerramento da reunião.