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REC 314/2006 => PL 2550/2003 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 2550/2003


Identificação da Proposição

Apresentação
05/12/2006

Ementa
Requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/12/2006 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3218/2008
DCD de 23/10/08 PÁG 47079 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REC 314/2006, pelo Dep. Arlindo Chinaglia e outros, que "requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho." Inteiro teor
15/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20/12/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/12/06 PÁG 56502 COL 01. Inteiro teor
12/11/2007

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 18:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
13/11/2007

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
14/11/2007

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
20/11/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não-conclusão da apreciação da MPV 394/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
21/11/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-A/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
27/11/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
28/11/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
29/11/2007

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
04/12/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
05/12/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
06/12/2007

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
11/12/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
12/12/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
13/12/2007

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 395/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
18/12/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 395/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
19/12/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:50 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 14:50)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 395-A/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
11/06/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 2877/2008, pelo Dep. Zenaldo Coutinho e outros, que "requer a inclusão em Ordem do Dia das proposições que especifica." Inteiro teor
15/10/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 3218/2008, pelo Deputado Jorge Bittar, que requer a retirada do Recurso nº 314/2006. Inteiro teor
22/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3218/2008
    DCD de 23/10/08 PÁG 47079 COL 01. Inteiro teor
19/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões