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Plenário Sessão - Deliberativa - 14/11/2007

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
14/11/2007 às 09h00
Término:
14/11/2007 às 10h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 38

  • REQ 3181/2005 - Requerimento de urgência

    • Autores: Marcelo Ortiz(PV-SP) , Renato Casagrande(PSB-ES) , Carlos Alberto Leréia(PSDB-GO) , Renildo Calheiros(PCdoB-PE) , Paulo Rocha(PT-PA) , Fernando Ferro(PT-PE) , Enéas(PRONA-SP) , José Múcio Monteiro(PTB-PE) , Dimas Ramalho(PPS-SP) , Rodrigo Maia(PFL-RJ) , Jorge Alberto(PMDB-SE) , Severiano Alves(PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • REQ 1036/2007 - Requer regime de urgência para o PL 1154/95.

    • Autores: Dr. Rosinha(PT-PR) , Vicentinho(PT-SP) , Benedito de Lira(PP-AL) , Renildo Calheiros(PCdoB-PE) , Fernando Coruja(PPS-SC) , Henrique Fontana(PT-RS) , Dr. Ubiali(PSB-SP) , Luiz Sérgio(PT-RJ) , Miro Teixeira(PDT-RJ) , Lincoln Portela(PR-MG) , Pedro Novais(PMDB-MA) , Marcelo Ortiz(PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • REQ 1974/2007 - Solicita nos termos do art. 155 do Regimeto Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 125/07.

    • Autores: Mário Negromonte(PP-BA) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Vicentinho(PT-SP) , Rodrigo Rollemberg(PSB-DF) , Colbert Martins(PMDB-BA) , Antonio Carlos Pannunzio(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • REC 305/2006 - RECORRE DO ATO DA PRESIDÊNCIA QUE DETERMINOU A APENSAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7.398, DE 2006, AO PROJETO DE LEI Nº 4.212 DE 2004.

    • Autor: Gastão Vieira(PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • REC 313/2006 - Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5238/05 do Tribunal Superior do Trabalho.

    • Autores: Arlindo Chinaglia(PT-SP) , Zico Bronzeado(PT-AC) , Nilson Mourão(PT-AC) , Luiz Alberto(PT-BA) , Walter Pinheiro(PT-BA) , Josias Gomes(PT-BA) , Guilherme Menezes(PT-BA) , Colbert Martins(PPS-BA) , José Pimentel(PT-CE) , Iriny Lopes(PT-ES) , Renato Casagrande(PSB-ES) , Neyde Aparecida(PT-GO) , Sandro Mabel(PL-GO) , Maria do Carmo Lara(PT-MG) , Odair Cunha(PT-MG) , Virgílio Guimarães(PT-MG) , Paulo Delgado(PT-MG) , Vadinho Baião(PT-MG) , Ana Guerra(PT-MG) , Gilmar Machado(PT-MG) , Leonardo Monteiro(PT-MG) , Antônio Carlos Biffi(PT-MS) , Vander Loubet(PT-MS) , Carlos Abicalil(PT-MT) , Luiz Couto(PT-PB) , Paulo Rubem Santiago(PT-PE) , Simplício Mário(PT-PI) , Assis Miguel do Couto(PT-PR) , Vitorassi(PT-PR) , Luiz Sérgio(PT-RJ) , Jorge Bittar(PT-RJ) , Anselmo(PT-RO) , Eduardo Valverde(PT-RO) , Tarcísio Zimmermann(PT-RS) , Paulo Pimenta(PT-RS) , Marco Maia(PT-RS) , Orlando Desconsi(PT-RS) , Adão Pretto(PT-RS) , Maria do Rosário(PT-RS) , Darcísio Perondi(PMDB-RS) , Beto Albuquerque(PSB-RS) , Jorge Boeira(PT-SC) , Carlito Merss(PT-SC) , Vignatti(PT-SC) , Angela Guadagnin(PT-SP) , Roberto Gouveia(PT-SP) , João Paulo Cunha(PT-SP) , José Mentor(PT-SP) , Professor Luizinho(PT-SP) , Durval Orlato(PT-SP) , Devanir Ribeiro(PT-SP) , Vicentinho(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • REC 314/2006 - Requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho.

    • Autores: Arlindo Chinaglia(PT-SP) , Zico Bronzeado(PT-AC) , Nilson Mourão(PT-AC) , Luiz Alberto(PT-BA) , Walter Pinheiro(PT-BA) , Josias Gomes(PT-BA) , Guilherme Menezes(PT-BA) , Colbert Martins(PPS-BA) , José Pimentel(PT-CE) , Iriny Lopes(PT-ES) , Renato Casagrande(PSB-ES) , Neyde Aparecida(PT-GO) , Sandro Mabel(PL-GO) , Maria do Carmo Lara(PT-MG) , Odair Cunha(PT-MG) , Virgílio Guimarães(PT-MG) , Paulo Delgado(PT-MG) , Vadinho Baião(PT-MG) , Ana Guerra(PT-MG) , Gilmar Machado(PT-MG) , Leonardo Monteiro(PT-MG) , Antônio Carlos Biffi(PT-MS) , Vander Loubet(PT-MS) , Carlos Abicalil(PT-MT) , Zé Geraldo(PT-PA) , Luiz Couto(PT-PB) , Fernando Ferro(PT-PE) , Paulo Rubem Santiago(PT-PE) , Simplício Mário(PT-PI) , Assis Miguel do Couto(PT-PR) , Vitorassi(PT-PR) , Luiz Sérgio(PT-RJ) , Jorge Bittar(PT-RJ) , Anselmo(PT-RO) , Eduardo Valverde(PT-RO) , Tarcísio Zimmermann(PT-RS) , Paulo Pimenta(PT-RS) , Marco Maia(PT-RS) , Orlando Desconsi(PT-RS) , Adão Pretto(PT-RS) , Maria do Rosário(PT-RS) , Darcísio Perondi(PMDB-RS) , Beto Albuquerque(PSB-RS) , Jorge Boeira(PT-SC) , Carlito Merss(PT-SC) , Vignatti(PT-SC) , Angela Guadagnin(PT-SP) , Roberto Gouveia(PT-SP) , João Paulo Cunha(PT-SP) , José Mentor(PT-SP) , Professor Luizinho(PT-SP) , Durval Orlato(PT-SP) , Devanir Ribeiro(PT-SP) , Vicentinho(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • REC 77/2007 - Nos termos do art. 58, § 2º,I da Constituição Federal, e dos artigos 24,II e 132, § 2º do Regimento Interno, requeremos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei Nº 2.549 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho, que "dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região".

    • Autor: José Múcio Monteiro(PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • REC 90/2007 - Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 836/2003, que disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.

    • Autor: Regis de Oliveira(PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • REC 123/2007 - Recorre do indeferimento de solicitação de inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 2.105, de 2007.

    • Autor: Julio Semeghini(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • REC 126/2007 - Recorre contra o despacho que reviu a distribuição inicial do Projeto de Lei n° 115, de 2007, para pedir a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • Autor: Roberto Santiago(PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 388/2007 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Sandro Mabel(PR-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a discussão a requerimento de Deputado. (MPV 388-C/07) DCD de 15/11/07 PÁG 61577 COL 01.
    • 3
      Aprovado o Requerimento do Dep. Vicentinho, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 2
      Parecer ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2007, do Senado Federal, pelo Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), que conclui pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela sua rejeição. DCD de 20/11/07 PÁG 61946 COL 02
    • 1
      Discussão em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2007, do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 394/2007 - Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 395/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.256.764.118,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 2105/2007 - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 396/2007 - Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 397/2007 - Revoga a Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 398/2007 - Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 399/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor global de R$ 456.625.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 1210/2007 - Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PRC 322/2006 - Altera a Resolução nº 17, de 1997, que dispõe sobre o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 717/2003 - Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 3653/1997 - Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 552/2007 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 1291/2007 - Altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 939/2007 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

    • Autora: da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 940/2007 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico.

    • Autora: da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2368/2006 - Aprova o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 62/2007 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - TRIPS - da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral daquela Organização, em 6 de dezembro de 2005.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2629/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 4942/2001 - Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Judiciário

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 6600/2002 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 5471/2005 - Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PRC 69/2007 - Altera dispositivo da Resolução nº 1, de 2007, e dá outra providência.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PEC 349/2001 - Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    • Autor: Luiz Antonio Fleury(PTB-SP)
    • Relator José Eduardo Cardozo(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PEC 334/1996 - Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.

    • Autor: Aldo Arantes(PCDOB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PEC 333/2004 - Modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências.

    • Autores: Pompeo de Mattos(PDT-RS) , Ronivon Santiago(PP-AC) , Zico Bronzeado(PT-AC) , Nilson Mourão(PT-AC) , Henrique Afonso(PT-AC) , Benedito de Lira(PP-AL) , João Caldas(PL-AL) , Jurandir Boia(PSB-AL) , Givaldo Carimbão(PSB-AL) , Francisco Garcia(PP-AM) , Gervásio Oliveira(PDT-AP) , Antonio Nogueira(PT-AP) , Hélio Esteves(PT-AP) , Eduardo Seabra(PTB-AP) , Severiano Alves(PDT-BA) , Luiz Bassuma(PT-BA) , Félix Mendonça(PFL-BA) , Coriolano Sales(PFL-BA) , Colbert Martins(PPS-BA) , Milton Barbosa(PFL-BA) , Marcelo Guimarães Filho(PFL-BA) , Fernando de Fabinho(PFL-BA) , Jutahy Junior(PSDB-BA) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , José Linhares(PP-CE) , João Alfredo(PT-CE) , José Pimentel(PT-CE) , Aníbal Gomes(PMDB-CE) , Mauro Benevides(PMDB-CE) , Zé Gerardo(PMDB-CE) , Almeida de Jesus(PL-CE) , Pastor Pedro Ribeiro(PMDB-CE) , Roberto Pessoa(PL-CE) , Arnon Bezerra(PTB-CE) , Ariosto Holanda(PSDB-CE) , Vicente Arruda(PSDB-CE) , Alberto Fraga(PTB-DF) , Osório Adriano(PFL-DF) , José Roberto Arruda(PFL-DF) , Tatico(PTB-DF) , Nilton Baiano(PP-ES) , Manato(PDT-ES) , José Carlos Elias(PTB-ES) , Neucimar Fraga(PL-ES) , Renato Casagrande(PSB-ES) , Sandes Júnior(PP-GO) , Leonardo Vilela(PP-GO) , Sandro Mabel(PL-GO) , Vilmar Rocha(PFL-GO) , Antonio Joaquim(PP-MA) , Luciano Leitoa(PSB-MA) , Wagner Lago(PP-MA) , Pedro Novais(PMDB-MA) , Costa Ferreira(PSC-MA) , Clóvis Fecury(PFL-MA) , Dr. Ribamar Alves(PSB-MA) , Edmar Moreira(PL-MG) , Mário Heringer(PDT-MG) , Dr. Francisco Gonçalves(PTB-MG) , Maria do Carmo Lara(PT-MG) , Ivo José(PT-MG) , Odair(PT-MG) , Reginaldo Lopes(PT-MG) , César Medeiros(PT-MG) , Romeu Queiroz(PTB-MG) , José Militão(PTB-MG) , Silas Brasileiro(PMDB-MG) , Cabo Júlio(PSC-MG) , Carlos Willian(PSC-MG) , Ronaldo Vasconcellos(PTB-MG) , Júlio Delgado(PPS-MG) , Athos Avelino(PPS-MG) , Jaime Martins(PL-MG) , Isaías Silvestre(PSB-MG) , Eduardo Barbosa(PSDB-MG) , Vittorio Medioli(PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada(PSDB-MG) , Osmânio Pereira(PTB-MG) , Rafael Guerra(PSDB-MG) , Antônio Carlos Biffi(PT-MS) , Nelson Trad(PMDB-MS) , Antonio Cruz(PTB-MS) , Celcita Pinheiro(PFL-MT) , Wilson Santos(PSDB-MT) , Zé Lima(PP-PA) , Zequinha Marinho(PSC-PA) , Babá(S.PART.-PA) , Zé Geraldo(PT-PA) , Josué Bengtson(PTB-PA) , Raimundo Santos(PL-PA) , Nilson Pinto(PSDB-PA) , Luiz Couto(PT-PB) , Carlos Dunga(PTB-PB) , Wellington Roberto(PL-PB) , Philemon Rodrigues(PTB-PB) , Marcondes Gadelha(PTB-PB) , Domiciano Cabral(PSDB-PB) , Inaldo Leitão(PL-PB) , Ricardo Rique(PL-PB) , José Chaves(PTB-PE) , Gonzaga Patriota(PSB-PE) , Simplício Mário(PT-PI) , Moraes Souza(PMDB-PI) , Marcelo Castro(PMDB-PI) , Mussa Demes(PFL-PI) , Átila Lira(PSDB-PI) , B. Sá(PPS-PI) , Nelson Meurer(PP-PR) , Dilceu Sperafico(PP-PR) , Colombo(PT-PR) , Assis Miguel do Couto(PT-PR) , Osmar Serraglio(PMDB-PR) , Gustavo Fruet(S.PART.-PR) , Oliveira Filho(PL-PR) , Giacobo(PL-PR) , Eduardo Sciarra(PFL-PR) , Alex Canziani(PTB-PR) , Jair Bolsonaro(PTB-RJ) , Simão Sessim(PP-RJ) , Almerinda de Carvalho(PMDB-RJ) , Luiz Sérgio(PT-RJ) , Vieira Reis(PMDB-RJ) , José Divino(PMDB-RJ) , Carlos Rodrigues(PL-RJ) , Carlos Nader(PL-RJ) , Bernardo Ariston(PMDB-RJ) , Paulo Baltazar(PSB-RJ) , Paulo Feijó(PSDB-RJ) , Dr. Heleno(PP-RJ) , Lavoisier Maia(PSB-RN) , Anselmo(PT-RO) , Nilton Capixaba(PTB-RO) , Confúcio Moura(PMDB-RO) , Miguel de Souza(PL-RO) , Hamilton Casara(PSB-RO) , Pastor Frankembergen(PTB-RR) , Luciano Castro(PL-RR) , Francisco Appio(PP-RS) , Francisco Turra(PP-RS) , Luis Carlos Heinze(PP-RS) , Augusto Nardes(PP-RS) , Alceu Collares(PDT-RS) , Enio Bacci(PDT-RS) , Tarcisio Zimmermann(PT-RS) , Maria do Rosário(PT-RS) , Luciana Genro(S.PART.-RS) , Ary Vanazzi(PT-RS) , Pastor Reinaldo(PTB-RS) , Milton Cardias(PTB-RS) , Mendes Ribeiro Filho(PMDB-RS) , José Ivo Sartori(PMDB-RS) , Beto Albuquerque(PSB-RS) , Leodegar Tiscoski(PP-SC) , Fernando Coruja(PPS-SC) , Jorge Boeira(PT-SC) , João Matos(PMDB-SC) , Paulo Bauer(PFL-SC) , Gervásio Silva(PFL-SC) , Dr. Hélio(PDT-SP) , Angela Guadagnin(PT-SP) , Luciano Zica(PT-SP) , Vicentinho(PT-SP) , Ricardo Izar(PTB-SP) , Paulo Lima(PMDB-SP) , Milton Monti(PL-SP) , João Batista(PFL-SP) , Gilberto Nascimento(PMDB-SP) , Jefferson Campos(PMDB-SP) , Paulo Kobayashi(PSDB-SP) , Walter Feldman(PSDB-SP) , Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP) , Vanderlei Assis(PP-SP) , Amauri Gasques(PL-SP) , Professor Irapuan Teixeira(PP-SP) , Ildeu Araujo(PP-SP) , Pastor Amarildo(PSC-TO) , Darci Coelho(PP-TO) , Osvaldo Biolchi(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PEC 487/2005 - Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.

    • Autores: Roberto Freire(PPS-PE) , João Tota(PP-AC) , Ronivon Santiago(PP-AC) , Henrique Afonso(PT-AC) , Júnior Betão(PL-AC) , Benedito de Lira(PP-AL) , João Lyra(PTB-AL) , Maurício Quintella Lessa(PDT-AL) , Lupércio Ramos(PMDB-AM) , Francisco Garcia(PP-AM) , Gervásio Oliveira(PMDB-AP) , Davi Alcolumbre(PFL-AP) , Mário Negromonte(PP-BA) , Severiano Alves(PDT-BA) , Walter Pinheiro(PT-BA) , Guilherme Menezes(PT-BA) , Luiz Bassuma(PT-BA) , Félix Mendonça(PFL-BA) , Coriolano Sales(PFL-BA) , Pedro Irujo(PMDB-BA) , Reginaldo Germano(PP-BA) , Milton Barbosa(PSC-BA) , Claudio Cajado(PFL-BA) , Antonio Carlos Magalhães Neto(PFL-BA) , Aroldo Cedraz(PFL-BA) , José Carlos Aleluia(PFL-BA) , Marcelo Guimarães Filho(PFL-BA) , Fernando de Fabinho(PFL-BA) , Robério Nunes(PFL-BA) , João Almeida(PSDB-BA) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , José Linhares(PP-CE) , Aníbal Gomes(PMDB-CE) , Gonzaga Mota(PSDB-CE) , Eunício Oliveira(PMDB-CE) , Mauro Benevides(PMDB-CE) , Zé Gerardo(PMDB-CE) , Pastor Pedro Ribeiro(PMDB-CE) , Moroni Torgan(PFL-CE) , Léo Alcântara(PSDB-CE) , Antonio Cambraia(PSDB-CE) , Arnon Bezerra(PTB-CE) , Manoel Salviano(PSDB-CE) , Ariosto Holanda(PSB-CE) , Antenor Naspolini(PSDB-CE) , Inácio Arruda(PCdoB-CE) , Wasny de Roure(PT-DF) , Alberto Fraga(PFL-DF) , Nilton Baiano(PP-ES) , Marcus Vicente(PTB-ES) , Manato(PDT-ES) , Marcelino Fraga(PMDB-ES) , Neucimar Fraga(PL-ES) , Renato Casagrande(PSB-ES) , Sérgio Caiado(PP-GO) , Sandes Júnior(PP-GO) , Ronaldo Caiado(PFL-GO) , Pedro Canedo(PP-GO) , Terezinha Fernandes(PT-MA) , Albérico Filho(PMDB-MA) , Gastão Vieira(PMDB-MA) , Clóvis Fecury(PFL-MA) , Sebastião Madeira(PSDB-MA) , Ibrahim Abi-Ackel(PP-MG) , Mário Heringer(PDT-MG) , Ivo José(PT-MG) , Reginaldo Lopes(PT-MG) , Leonardo Monteiro(PT-MG) , Romeu Queiroz(PTB-MG) , José Militão(PTB-MG) , Mauro Lopes(PMDB-MG) , Maria Lúcia Cardoso(PMDB-MG) , Lincoln Portela(PL-MG) , Cabo Júlio(PMDB-MG) , Carlos Willian(PMDB-MG) , João Paulo Gomes da Silva(PSB-MG) , Carlos Mota(PSB-MG) , Mário Assad Júnior(PSB-MG) , Júlio Delgado(PSB-MG) , Ademir Camilo(PDT-MG) , Lael Varella(PFL-MG) , Roberto Brant(PFL-MG) , Jaime Martins(PL-MG) , Isaías Silvestre(PSB-MG) , Leonardo Mattos(PV-MG) , Narcio Rodrigues(PSDB-MG) , Custódio Mattos(PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada(PSDB-MG) , Osmânio Pereira(PTB-MG) , Rafael Guerra(PSDB-MG) , Sérgio Miranda(PDT-MG) , João Grandão(PT-MS) , Antônio Carlos Biffi(PT-MS) , Vander Loubet(PT-MS) , Nelson Trad(PMDB-MS) , Waldemir Moka(PMDB-MS) , Antonio Cruz(PP-MS) , Geraldo Resende(PPS-MS) , Murilo Zauith(PFL-MS) , Celcita Pinheiro(PFL-MT) , Ricarte de Freitas(PTB-MT) , Thelma de Oliveira(PSDB-MT) , Lino Rossi(PP-MT) , Zé Lima(PP-PA) , Babá(PSOL-PA) , Josué Bengtson(PTB-PA) , Ann Pontes(PMDB-PA) , José Priante(PMDB-PA) , Wladimir Costa(PMDB-PA) , Zenaldo Coutinho(PSDB-PA) , Enivaldo Ribeiro(PP-PB) , Luiz Couto(PT-PB) , Carlos Dunga(PTB-PB) , Wilson Santiago(PMDB-PB) , Marcondes Gadelha(PSB-PB) , Pedro Corrêa(PP-PE) , Paulo Rubem Santiago(PT-PE) , Marcos de Jesus(PFL-PE) , André de Paula(PFL-PE) , Osvaldo Coelho(PFL-PE) , Joaquim Francisco(PFL-PE) , José Mendonça Bezerra(PFL-PE) , Gonzaga Patriota(PSB-PE) , Eduardo Campos(PSB-PE) , Jorge Gomes(PSB-PE) , Pastor Francisco Olímpio(PSB-PE) , Luiz Piauhylino(PDT-PE) , Roberto Magalhães(PFL-PE) , Renildo Calheiros(PCdoB-PE) , Marcelo Castro(PMDB-PI) , Paes Landim(PTB-PI) , B. Sá(PSB-PI) , Nelson Meurer(PP-PR) , Dilceu Sperafico(PP-PR) , Ricardo Barros(PP-PR) , Assis Miguel do Couto(PT-PR) , Vitorassi(PT-PR) , Iris Simões(PTB-PR) , Moacir Micheletto(PMDB-PR) , Gustavo Fruet(PSDB-PR) , Abelardo Lupion(PFL-PR) , Eduardo Sciarra(PFL-PR) , Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR) , Chico da Princesa(PL-PR) , Simão Sessim(PP-RJ) , Eduardo Cunha(PMDB-RJ) , Almerinda de Carvalho(PMDB-RJ) , Miro Teixeira(PDT-RJ) , João Mendes de Jesus(PSB-RJ) , Chico Alencar(PSOL-RJ) , Jorge Bittar(PT-RJ) , Antonio Carlos Biscaia(PT-RJ) , Fernando Gonçalves(PTB-RJ) , José Divino(PMR-RJ) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Almir Moura(PFL-RJ) , Aldir Cabral(PFL-RJ) , Rodrigo Maia(PFL-RJ) , Reinaldo Betão(PL-RJ) , Josias Quintal(PSB-RJ) , Fernando Lopes(PMDB-RJ) , Alexandre Cardoso(PSB-RJ) , Paulo Baltazar(PSB-RJ) , Sandro Matos(PTB-RJ) , Paulo Feijó(PSDB-RJ) , Juíza Denise Frossard(PPS-RJ) , Iberê Ferreira(PSB-RN) , Sandra Rosado(PSB-RN) , Anselmo(PT-RO) , Marinha Raupp(PMDB-RO) , Miguel de Souza(PL-RO) , Hamilton Casara(PSDB-RO) , Maria Helena(PSB-RR) , Alceste Almeida(PTB-RR) , Francisco Rodrigues(PFL-RR) , Érico Ribeiro(PP-RS) , Francisco Appio(PP-RS) , Francisco Turra(PP-RS) , Pompeo de Mattos(PDT-RS) , Alceu Collares(PDT-RS) , Enio Bacci(PDT-RS) , Pastor Reinaldo(PTB-RS) , Mendes Ribeiro Filho(PMDB-RS) , Cezar Schirmer(PMDB-RS) , Wilson Cignachi(PMDB-RS) , Eliseu Padilha(PMDB-RS) , Nelson Proença(PPS-RS) , Beto Albuquerque(PSB-RS) , Yeda Crusius(PSDB-RS) , João Pizzolatti(PP-SC) , Leodegar Tiscoski(PP-SC) , Ivan Ranzolin(PFL-SC) , Carlito Merss(PT-SC) , Edinho Bez(PMDB-SC) , Adelor Vieira(PMDB-SC) , Paulo Bauer(PSDB-SC) , João Fontes(PDT-SE) , Jorge Alberto(PMDB-SE) , Ivan Paixão(PPS-SE) , José Carlos Machado(PFL-SE) , Jackson Barreto(PTB-SE) , Bosco Costa(PSDB-SE) , Celso Russomanno(PP-SP) , José Eduardo Cardozo(PT-SP) , João Paulo Cunha(PT-SP) , Ivan Valente(PSOL-SP) , Professor Luizinho(PT-SP) , Durval Orlato(PT-SP) , Vicentinho(PT-SP) , Luiz Antonio Fleury(PTB-SP) , Milton Monti(PL-SP) , Medeiros(PL-SP) , Neuton Lima(PTB-SP) , Corauci Sobrinho(PFL-SP) , Luiz Carlos Santos(PFL-SP) , Gilberto Nascimento(PMDB-SP) , Jefferson Campos(PTB-SP) , Lobbe Neto(PSDB-SP) , Silvio Torres(PSDB-SP) , Enéas(PRONA-SP) , Osvaldo Reis(PMDB-TO) , Darci Coelho(PP-TO) , Ronaldo Dimas(PSDB-TO) , Osvaldo Biolchi(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PRC 54/2007 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil / Países Árabes.

    • Autores: Nilson Mourão(PT-AC) , Colbert Martins(PMDB-BA) , Severiano Alves(PDT-BA) , Jô Moraes(PCdoB-MG) , Augusto Carvalho(PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)